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TRF3 — 00101288620024036112

Classe: Execução FiscalOrgao: 02ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTOGrau: G1Data Ajuizamento: 2002-12-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fb125dba774bc6063fe262be98da7dcdd700a01a4a560c75d743f86563050234

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 72 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2002-12-13 a 2024-02-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-02-21: Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-02-21: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2024-01-22: Publicação (TPU 92)
2024-01-12: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-01-11: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2024-01-11: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2024-01-11: Cancelamento de Dívida Ativa (TPU 12298)
2024-01-11: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2024-01-10: Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12068)
2024-01-10: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2024-01-10: Remessa (TPU 982)
2024-01-09: Por decisão judicial (TPU 898)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Cofins

Ver outros registros do assunto TPU 6035

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 72. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2002-12-13T15:52:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2003-01-15T17:37:57.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2005-01-28T18:21:27.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2005-11-14T16:50:51.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2006-08-08T17:29:17.000Z — Petição (TPU 85)

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2006-10-16T14:11:35.000Z — Remessa (TPU 123)

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2007-01-10T12:01:12.000Z — Petição (TPU 85)

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2007-03-02T15:56:15.000Z — Petição (TPU 85)

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2007-05-08T17:45:35.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2007-08-20T11:57:11.000Z — Petição (TPU 85)

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2008-02-19T14:36:14.000Z — Petição (TPU 85)

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2008-02-20T16:18:05.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2008-09-17T18:25:18.000Z — Petição (TPU 85)

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2008-09-22T14:58:59.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2010-02-12T16:01:30.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2011-04-05T16:55:00.000Z — Petição (TPU 85)

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2011-04-06T14:08:19.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2011-10-21T14:26:00.000Z — Petição (TPU 85)

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2011-10-25T13:44:17.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2012-06-12T20:15:00.000Z — Petição (TPU 85)

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2012-09-27T15:59:00.000Z — Petição (TPU 85)

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2012-10-01T10:29:57.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2013-02-18T14:26:00.000Z — Petição (TPU 85)

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2013-06-17T09:56:40.000Z — Redistribuição (TPU 36)

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2024-01-10T15:50:15.000Z — Remessa (TPU 982)

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2003-09-29T00:00:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2004-11-11T00:00:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2005-07-14T00:00:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2006-06-29T16:46:52.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2006-10-26T15:02:13.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2007-12-04T12:56:25.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2008-06-19T13:19:31.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2009-07-23T12:15:48.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2009-10-15T17:34:10.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2011-01-25T13:44:51.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2011-10-05T15:18:20.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2012-04-25T10:43:37.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF1 — 00002277220034013701 — Execução Fiscal · 2003-02-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF1
- Órgão julgador: 02ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 01ª Imperatriz
TRF6 — 00000818520194013825 — Petição Cível · 2019-02-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF6
- Classe processual: Execução Fiscal / Petição Cível
- Órgão julgador: 02ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE JANAUBA
TJRS — 00049012720038210040 — Execução Fiscal · 1997-07-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TJRS
- Órgão julgador: 02ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 1ª Vara - Caçapava do Sul
TJRS — 01232613320038210132 — Execução Fiscal · 1999-11-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TJRS
- Órgão julgador: 02ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 3ª Vara Cível - Sapiranga
STJ — 00004007720184036106 — Agravo em Recurso Especial · 2024-01-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 02ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / PRESIDÃNCIA
TRF6 — 00000787520004013800 — Mandado de Segurança Cível · 2000-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF6
- Classe processual: Execução Fiscal / Mandado de Segurança Cível
- Órgão julgador: 02ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 6A VARA FEDERAL CIVEL E JEF ADJUNTO DE BELO HORIZONTE
STJ — 00004025420174036115 — Agravo em Recurso Especial · 2023-09-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 02ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / GABINETE DO MINISTRO HERMAN BENJAMIN
TRF1 — 00002274720084013200 — Execução Fiscal · 2008-01-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF1
- Órgão julgador: 02ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 05ª - Manaus