TJAP — 00002483520248030011
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Assuntos
Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Movimentações públicas
- 2025-08-09T01:05:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6407", "nome": "Vara Única da Comarca de Porto Grande" } } - 2025-02-18T13:04:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Exceção de praça©-executividade", "valor": 51 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6407", "nome": "Vara Única da Comarca de Porto Grande" } } - 2025-02-20T08:54:58.000Z — Remessa (TPU 123)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6407", "nome": "Vara Única da Comarca de Porto Grande" } } - 2025-03-07T11:18:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6407", "nome": "Vara Única da Comarca de Porto Grande" } } - 2025-03-07T11:18:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6407", "nome": "Vara Única da Comarca de Porto Grande" } } - 2025-05-08T11:09:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6407", "nome": "Vara Única da Comarca de Porto Grande" } } - 2025-06-12T08:46:07.000Z — Mandado (TPU 106)
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6407", "nome": "Vara Única da Comarca de Porto Grande" } } - 2025-06-20T12:24:14.000Z — Remessa (TPU 123)
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Exceção de praça©-executividade", "valor": 51 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6407", "nome": "Vara Única da Comarca de Porto Grande" } } - 2025-06-21T16:58:29.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6407", "nome": "Vara Única da Comarca de Porto Grande" } } - 2025-07-17T08:54:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6407", "nome": "Vara Única da Comarca de Porto Grande" } } - 2025-07-17T08:54:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6407", "nome": "Vara Única da Comarca de Porto Grande" } } - 2025-08-12T10:29:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6407", "nome": "Vara Única da Comarca de Porto Grande" } } - 2025-12-19T08:42:03.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6407", "nome": "Vara Única da Comarca de Porto Grande" } } - 2025-12-19T08:48:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6407", "nome": "Vara Única da Comarca de Porto Grande" } } - 2025-12-19T10:06:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6407", "nome": "Vara Única da Comarca de Porto Grande" } } - 2026-04-08T16:22:45.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
Detalhes estruturados do andamento
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6407", "nome": "Vara Única da Comarca de Porto Grande" } } - 2026-08-10T11:16:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6407", "nome": "Vara Única da Comarca de Porto Grande" } } - 2025-02-18T12:09:14.000Z — Decretação de revelia (TPU 12307)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6407", "nome": "Vara Única da Comarca de Porto Grande" } } - 2025-10-21T09:01:06.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6407", "nome": "Vara Única da Comarca de Porto Grande" } } - 2025-12-19T08:48:43.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6407", "nome": "Vara Única da Comarca de Porto Grande" } } - 2026-01-29T11:50:08.000Z — Petição (TPU 85)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6407", "nome": "Vara Única da Comarca de Porto Grande" } } - 2026-02-04T01:13:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6407", "nome": "Vara Única da Comarca de Porto Grande" } } - 2026-02-04T01:13:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6407", "nome": "Vara Única da Comarca de Porto Grande" } } - 2026-02-04T01:13:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6407", "nome": "Vara Única da Comarca de Porto Grande" } } - 2026-02-04T01:13:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6407", "nome": "Vara Única da Comarca de Porto Grande" } } - 2026-03-04T18:33:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6407", "nome": "Vara Única da Comarca de Porto Grande" } } - 2026-04-08T16:22:45.000Z — Decretação de revelia (TPU 12307)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6407", "nome": "Vara Única da Comarca de Porto Grande" } } - 2026-08-10T11:20:26.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6407", "nome": "Vara Única da Comarca de Porto Grande" } } - 2026-08-20T08:02:35.000Z — Petição (TPU 85)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6407", "nome": "Vara Única da Comarca de Porto Grande" } } - 2026-08-25T18:48:28.000Z — Petição (TPU 85)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6407", "nome": "Vara Única da Comarca de Porto Grande" } }
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
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- TJES — 00001382420238080046 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2023-06-28 · 1 referência(s) em comum
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