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TJRS — 50025095720208210032

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: 1ª Vara Judicial da Comarca de São JerônimoGrau: JEData Ajuizamento: 2020-01-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8a746048d45c66769db787cce2c477f087e42a15b0d1f6114f0a8be9f77faa05

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 13 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-07-08 a 2022-02-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-02-03
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-12-27
Audiência (TPU 970)
2021-12-26
Confirmada (TPU 12266)
2021-12-16
Mero expediente (TPU 11010)
2021-12-16
Expedida/certificada (TPU 12265)
2021-12-10
Conclusão (TPU 51)
2021-11-10
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-10-23
Confirmada (TPU 12266)
2021-10-13
Expedida/certificada (TPU 12265)
2021-10-08
Documento (TPU 581)
2021-10-08
Remessa (TPU 123)
2021-08-16
Remessa (TPU 123)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Posse de Drogas para Consumo Pessoal

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–13 de 13. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-02-03T01:11:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  2. 2021-12-27T14:06:46.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2021-12-10T14:48:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  4. 2021-11-10T01:07:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  5. 2021-10-08T09:47:49.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  6. 2021-08-16T14:49:33.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  7. 2021-07-08T11:19:13.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "Motivos_de_registro",
      "nome": "Cadastramento de processos antigos",
      "valor": 166
    }
  ]
}
  8. 2021-12-26T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  9. 2021-12-16T11:09:16.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  10. 2021-12-16T11:09:15.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  11. 2021-10-23T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  12. 2021-10-13T18:02:18.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  13. 2021-10-08T09:47:47.000Z — Documento (TPU 581)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.