Ação Penal - Procedimento Sumário — Decorrente de Violência Doméstica — TJRJ 00338182620198190210
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 03b1924e0b00a049c70f0b2baee035ff078804b99913de6d6b196796418533ca
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 40 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Decorrente de Violência Doméstica Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Contravenções Penais Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome
Sequência de atos identificados
- 2019-10-17 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2019-10-18 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2020-08-17 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2020-10-05 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2021-06-01 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2021-06-11 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2021-12-21 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2022-06-30 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2022-07-06 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2022-09-17 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/33 - 2022-10-20 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/34 - 2022-11-04 — Expedida/certificada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/35 - 2022-11-16 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2022-11-16 — Confirmada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/36 - 2022-12-06 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/11 - 2022-12-22 — Expedida/certificada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/37 - 2022-12-22 — Expedida/certificada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/38 - 2022-12-22 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/39
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2025-06-17T11:31:39.390881272Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2025-06-17
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 2019-10-17T00:00:00.000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2019-10-17
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
- Relação com a referência
- valor temporal anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.
SHA-256 da fonte preservada: 03b1924e0b00a049c70f0b2baee035ff078804b99913de6d6b196796418533ca
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 40 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-10-17 a 2022-12-22.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-12-22
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-12-22
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-12-22
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-12-06
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-11-16
- Confirmada (TPU 12266)
- 2022-11-16
- Petição (TPU 85)
- 2022-11-04
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-10-20
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-09-17
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-09-15
- Confirmada (TPU 12283)
- 2022-09-14
- Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2022-09-13
- Ato ordinatório (TPU 11383)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Decorrente de Violência Doméstica | Contravenções Penais
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–40 de 40. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-10-17T13:20:19.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2019-10-18T12:19:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2019-11-01T12:19:47.000Z — Denúncia (TPU 391)
- 2020-08-17T17:39:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2020-10-05T16:48:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2021-06-01T14:45:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2021-06-11T13:27:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2021-12-21T21:23:42.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-06-30T18:54:04.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-07-06T00:24:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2022-11-16T19:45:06.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-12-06T12:55:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2019-11-27T16:55:34.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2019-11-28T12:04:46.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2020-08-24T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-10-05T16:48:02.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2021-02-26T00:12:27.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2021-02-26T14:19:59.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2021-06-01T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-06-11T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-12-16T22:26:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-12-17T11:52:48.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2021-12-21T11:52:48.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2022-04-07T09:23:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-04-11T17:51:18.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2022-04-12T12:38:50.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2022-06-27T01:29:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-06-30T12:50:45.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-06-30T12:50:45.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2022-07-06T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-09-13T16:51:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-09-14T18:26:25.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2022-09-15T14:13:34.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2022-09-17T17:21:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-10-20T02:44:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-11-04T15:30:26.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-11-16T15:30:26.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2022-12-22T12:36:50.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-12-22T12:36:51.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-12-22T12:37:05.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJRJ — 00342074520188190210 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2018-10-03 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRJ
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Coincidência literal — Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER
- TJRJ — 01614187520198190001 — Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário · 2019-07-05 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / CAPITAL AUDITORIA DA JUSTICA MILITAR
- TJDFT — 00023374520188070006 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-11-14 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJRJ / TJDFT
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE SOBRADINHO
- TJRJ — 00316262320198190210 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-09-30 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRJ
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Coincidência literal — Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER
- TJPE — 00000326820198170170 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJRJ / TJPE
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALIANÇA
- TJSP — 00338568520108260007 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2010-10-05 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJRJ / TJSP
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / CRIMINAL DE ITAQUERA
- TJSP — 00190293520118260007 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2011-05-30 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJRJ / TJSP
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / CRIMINAL DE ITAQUERA
- TJSP — 00059037820128260007 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2012-02-14 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJRJ / TJSP
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / CRIMINAL DE ITAQUERA