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Execução Contra a Fazenda Pública — Erro de Procedimento — TJSC 00045438720058240079

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: Segunda Vara C�vel da Comarca de VideiraGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-03-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fbbeb03182fbc14142f60d8c3f2ac9b05a1fd8d0127005efe2a1a6bdc71bca91

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 91 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2012-03-07 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/90
  2. 2015-02-11 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  3. 2015-06-24 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  4. 2015-06-24 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  5. 2015-10-07 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  6. 2015-10-09 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  7. 2015-10-09 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  8. 2015-10-09 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  9. 2015-10-09 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  10. 2015-10-09 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  11. 2015-10-09 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  12. 2015-10-20 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  13. 2015-10-29 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  14. 2015-11-03 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  15. 2015-11-05 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  16. 2015-11-06 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  17. 2015-12-10 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  18. 2020-11-11 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2015-02-11 trata do assunto oficial «Erro de Procedimento»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/29

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2022-09-30T01:53:13.447000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2022-09-30
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20120307000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2012-03-07
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: fbbeb03182fbc14142f60d8c3f2ac9b05a1fd8d0127005efe2a1a6bdc71bca91

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 91 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-03-07 a 2020-11-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-11-11
Definitivo (TPU 246)
2015-12-10
Recebimento (TPU 977)
2015-11-06
Recebimento (TPU 132)
2015-11-05
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2015-11-03
Documento (TPU 581)
2015-10-29
Recebimento (TPU 132)
2015-10-20
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2015-10-09
Mero expediente (TPU 11010)
2015-10-09
Recebimento (TPU 132)
2015-10-09
Expedição de documento (TPU 60)
2015-10-09
Expedição de documento (TPU 60)
2015-10-09
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Erro de Procedimento

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 91. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-11-11T17:09:25.000Z — Definitivo (TPU 246)
  2. 2015-12-10T12:58:00.000Z — Recebimento (TPU 977)
  3. 2015-11-06T14:17:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
  4. 2015-11-05T17:00:15.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  5. 2015-11-03T18:42:19.000Z — Documento (TPU 581)
  6. 2015-10-29T14:53:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2015-10-20T15:15:42.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  8. 2015-10-09T15:04:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  9. 2015-10-09T15:03:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  10. 2015-10-09T15:02:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  11. 2015-10-09T15:01:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  12. 2015-10-09T13:55:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2015-10-09T13:40:22.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  14. 2015-10-07T15:24:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
  15. 2015-06-24T19:11:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2015-06-24T17:11:31.000Z — Remessa (TPU 980)
  17. 2015-06-24T13:36:52.000Z — Recebimento (TPU 979)
  18. 2015-06-24T12:06:54.000Z — Remessa (TPU 123)
  19. 2015-03-02T13:45:57.000Z — Documento (TPU 581)
  20. 2015-02-19T14:45:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  21. 2015-02-19T13:52:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2015-02-18T17:33:38.000Z — Remessa (TPU 980)
  23. 2015-02-13T14:40:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  24. 2015-02-13T14:37:05.000Z — Recebimento (TPU 979)
  25. 2015-02-13T12:47:49.000Z — Remessa (TPU 123)
  26. 2015-02-12T18:16:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2015-02-12T15:31:16.000Z — Remessa (TPU 980)
  28. 2015-02-12T14:06:38.000Z — Recebimento (TPU 979)
  29. 2015-02-12T12:53:15.000Z — Remessa (TPU 123)
  30. 2015-02-11T14:47:09.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  31. 2015-02-11T14:46:03.000Z — Documento (TPU 581)
  32. 2015-02-10T14:30:04.000Z — Documento (TPU 581)
  33. 2015-02-10T14:21:08.000Z — Documento (TPU 581)
  34. 2015-01-13T15:25:45.000Z — Documento (TPU 581)
  35. 2014-12-11T13:43:26.000Z — Documento (TPU 581)
  36. 2014-12-10T13:04:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
  37. 2014-11-13T14:28:10.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  38. 2014-11-13T12:50:00.000Z — Documento (TPU 581)
  39. 2014-11-12T18:05:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  40. 2014-11-12T18:05:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.