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Execução Contra a Fazenda Pública — Erro de Procedimento — TJSC 00006726719968240078

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: Segunda Vara da Comarca de UrussangaGrau: G1Data Ajuizamento: 2008-05-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8106286af151905e17b68d2114205dd806ce091ebefb45c8c75b98e340ba04a7

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 211 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2008-05-09 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/206
  2. 2013-10-03 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  3. 2015-11-12 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  4. 2016-02-23 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  5. 2016-02-23 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  6. 2017-04-12 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  7. 2017-04-12 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  8. 2017-04-12 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  9. 2017-04-12 — Sentença confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  10. 2017-04-12 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  11. 2017-04-24 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  12. 2017-04-26 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  13. 2017-04-27 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  14. 2017-05-23 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  15. 2017-05-25 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  16. 2017-07-03 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  17. 2017-07-03 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  18. 2017-07-20 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2013-10-03 trata do assunto oficial «Erro de Procedimento»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/42
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2017-04-12 trata do assunto oficial «Erro de Procedimento»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/10
  3. O ato correspondente ao registro «Sentença confirmada» em 2017-04-12 trata do assunto oficial «Erro de Procedimento»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/11

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2023-08-17T15:32:06.738000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2023-08-17
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20080509000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2008-05-09
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 8106286af151905e17b68d2114205dd806ce091ebefb45c8c75b98e340ba04a7

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 211 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2008-05-09 a 2017-07-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-07-20
Definitivo (TPU 246)
2017-07-03
Recebimento (TPU 132)
2017-07-03
Documento (TPU 581)
2017-05-25
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2017-05-23
Recebimento (TPU 132)
2017-04-27
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2017-04-26
Publicação (TPU 92)
2017-04-24
Documento (TPU 581)
2017-04-12
Reativação (TPU 849)
2017-04-12
Sentença confirmada (TPU 12252)
2017-04-12
Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-04-12
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Erro de Procedimento

Movimentações públicas — parte 1 de 6

Atos 1–40 de 211. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-07-20T15:17:42.000Z — Definitivo (TPU 246)
  2. 2017-07-03T16:04:54.000Z — Documento (TPU 581)
  3. 2017-07-03T15:44:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
  4. 2017-05-25T13:43:08.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  5. 2017-05-23T18:43:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2017-04-27T17:50:17.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  7. 2017-04-26T10:57:19.000Z — Publicação (TPU 92)
  8. 2017-04-24T12:32:57.000Z — Documento (TPU 581)
  9. 2017-04-12T14:09:26.000Z — Procedência (TPU 219)
  10. 2017-04-12T13:43:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  11. 2017-04-12T13:42:30.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  12. 2017-04-12T13:41:55.000Z — Sentença confirmada (TPU 12252)
  13. 2017-04-12T13:38:10.000Z — Reativação (TPU 849)
  14. 2016-02-23T16:31:25.000Z — Remessa (TPU 123)
  15. 2016-02-23T16:30:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  16. 2015-11-12T12:13:57.000Z — Publicação (TPU 92)
  17. 2015-11-10T19:04:07.000Z — Documento (TPU 581)
  18. 2015-09-28T13:12:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2015-09-24T18:17:52.000Z — Com efeito suspensivo (TPU 394)
  20. 2015-09-21T13:52:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
  21. 2015-09-16T18:12:37.000Z — Documento (TPU 581)
  22. 2015-09-14T18:20:53.000Z — Documento (TPU 581)
  23. 2015-09-14T16:34:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2015-09-04T13:59:53.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  25. 2015-08-31T13:27:42.000Z — Documento (TPU 581)
  26. 2015-08-27T17:19:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2015-08-20T18:03:14.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  28. 2015-06-15T12:22:51.000Z — Documento (TPU 581)
  29. 2015-02-18T14:26:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2015-02-05T15:59:58.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  31. 2015-01-29T11:36:49.000Z — Publicação (TPU 92)
  32. 2015-01-27T12:50:00.000Z — Documento (TPU 581)
  33. 2014-06-12T09:42:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  34. 2014-06-12T09:22:37.000Z — Remessa (TPU 123)
  35. 2014-06-06T14:49:10.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  36. 2014-06-06T14:49:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  37. 2014-06-06T12:51:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  38. 2014-06-06T09:56:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  39. 2014-06-04T13:15:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  40. 2013-10-18T14:03:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.