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TJTO — 00015690320188272710

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: Juízo da 2ª Escrivania de AugustinópolisGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-03-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6a67cc629858d00547fb75a6cdd89c5f23f252938ebb7db971c760d0ccb67488

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 33 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-03-29 a 2019-07-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-07-11
Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-07-11
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-04-19
Protocolo de Petição (TPU 118)
2019-04-16
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2019-04-08
Confirmada (TPU 12266)
2019-03-29
Protocolo de Petição (TPU 118)
2019-03-29
Expedida/certificada (TPU 12265)
2019-03-29
Expedida/certificada (TPU 12265)
2019-03-20
Morte do agente (TPU 1042)
2019-03-20
Conclusão (TPU 51)
2019-03-20
Protocolo de Petição (TPU 118)
2019-03-17
Confirmada (TPU 12266)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–33 de 33. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-03-29T23:49:58.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5465",
    "nome": "Juízo da 2ª Escrivania de Augustinópolis"
  }
}
  2. 2018-04-03T08:11:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5465",
    "nome": "Juízo da 2ª Escrivania de Augustinópolis"
  }
}
  3. 2018-04-03T08:11:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5465",
    "nome": "Juízo da 2ª Escrivania de Augustinópolis"
  }
}
  4. 2018-04-11T17:15:49.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "5465",
    "nome": "Juízo da 2ª Escrivania de Augustinópolis"
  }
}
  5. 2018-10-11T16:37:22.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "5465",
    "nome": "Juízo da 2ª Escrivania de Augustinópolis"
  }
}
  6. 2018-10-11T17:08:08.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "5465",
    "nome": "Juízo da 2ª Escrivania de Augustinópolis"
  }
}
  7. 2018-10-11T17:08:08.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5465",
    "nome": "Juízo da 2ª Escrivania de Augustinópolis"
  }
}
  8. 2018-10-11T17:14:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5465",
    "nome": "Juízo da 2ª Escrivania de Augustinópolis"
  }
}
  9. 2018-10-11T17:15:41.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5465",
    "nome": "Juízo da 2ª Escrivania de Augustinópolis"
  }
}
  10. 2018-10-11T17:46:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "5465",
    "nome": "Juízo da 2ª Escrivania de Augustinópolis"
  }
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  11. 2018-10-11T17:48:59.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "5465",
    "nome": "Juízo da 2ª Escrivania de Augustinópolis"
  }
}
  12. 2018-10-12T13:29:56.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5465",
    "nome": "Juízo da 2ª Escrivania de Augustinópolis"
  }
}
  13. 2018-10-15T14:08:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5465",
    "nome": "Juízo da 2ª Escrivania de Augustinópolis"
  }
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  14. 2018-11-13T10:17:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5465",
    "nome": "Juízo da 2ª Escrivania de Augustinópolis"
  }
}
  15. 2018-11-13T10:25:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5465",
    "nome": "Juízo da 2ª Escrivania de Augustinópolis"
  }
}
  16. 2018-12-13T14:26:11.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "5465",
    "nome": "Juízo da 2ª Escrivania de Augustinópolis"
  }
}
  17. 2018-12-13T14:26:22.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5465",
    "nome": "Juízo da 2ª Escrivania de Augustinópolis"
  }
}
  18. 2018-12-19T18:00:08.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "5465",
    "nome": "Juízo da 2ª Escrivania de Augustinópolis"
  }
}
  19. 2018-12-19T18:00:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "5465",
    "nome": "Juízo da 2ª Escrivania de Augustinópolis"
  }
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  20. 2019-03-07T14:42:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "5465",
    "nome": "Juízo da 2ª Escrivania de Augustinópolis"
  }
}
  21. 2019-03-07T14:50:34.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5465",
    "nome": "Juízo da 2ª Escrivania de Augustinópolis"
  }
}
  22. 2019-03-17T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5465",
    "nome": "Juízo da 2ª Escrivania de Augustinópolis"
  }
}
  23. 2019-03-20T15:08:36.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5465",
    "nome": "Juízo da 2ª Escrivania de Augustinópolis"
  }
}
  24. 2019-03-20T15:23:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5465",
    "nome": "Juízo da 2ª Escrivania de Augustinópolis"
  }
}
  25. 2019-03-20T15:34:38.000Z — Morte do agente (TPU 1042)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5465",
    "nome": "Juízo da 2ª Escrivania de Augustinópolis"
  }
}
  26. 2019-03-29T13:47:31.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5465",
    "nome": "Juízo da 2ª Escrivania de Augustinópolis"
  }
}
  27. 2019-03-29T13:47:44.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5465",
    "nome": "Juízo da 2ª Escrivania de Augustinópolis"
  }
}
  28. 2019-03-29T17:42:05.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5465",
    "nome": "Juízo da 2ª Escrivania de Augustinópolis"
  }
}
  29. 2019-04-08T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5465",
    "nome": "Juízo da 2ª Escrivania de Augustinópolis"
  }
}
  30. 2019-04-16T00:05:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5465",
    "nome": "Juízo da 2ª Escrivania de Augustinópolis"
  }
}
  31. 2019-04-19T22:59:13.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5465",
    "nome": "Juízo da 2ª Escrivania de Augustinópolis"
  }
}
  32. 2019-07-11T14:17:48.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5465",
    "nome": "Juízo da 2ª Escrivania de Augustinópolis"
  }
}
  33. 2019-07-11T14:18:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5465",
    "nome": "Juízo da 2ª Escrivania de Augustinópolis"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.