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Execução Contra a Fazenda Pública — Erro de Procedimento — TJSC 00015272220028240018

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaÓrgão: Primeira Vara da Fazenda P�blica, Acidentes do Trabalho e Registros P�blicos da Comarca de Chapec�Grau: G1Data de ajuizamento: 2011-05-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 430a0cbe87b3341b14997750717b3d6766dc513fca47c0b1d4b2fd1ad8f19b32

Qualidade do texto da fonte: A representação pública da fonte contém o símbolo de substituição �: 3 ocorrência(s) em 1 campo(s). O texto foi preservado sem reconstruir a grafia; confira os valores afetados na fonte oficial.

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00015272220028240018 no TJSC começa pela combinação de classe e assunto: “Execução Contra a Fazenda Pública” e “Erro de Procedimento”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “Primeira Vara da Fazenda P�blica, Acidentes do Trabalho e Registros P�blicos da Comarca de Chapec�”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 60 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Documento”, em 2021-06-28. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 430a0cbe87b3341b14997750717b3d6766dc513fca47c0b1d4b2fd1ad8f19b32. SHA-256 do comentário: 32ea455f2bc96c04e02b99ba19236698ebde03a39633a8ee9b944b6e21fce6cd.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 60 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2011-05-26 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/59
  2. 2020-01-24 — Cálculo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  3. 2020-02-28 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  4. 2020-03-03 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  5. 2020-03-03 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  6. 2020-03-04 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  7. 2020-03-22 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  8. 2020-03-31 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  9. 2020-05-04 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  10. 2020-06-22 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  11. 2020-11-03 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  12. 2020-11-09 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  13. 2020-11-09 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  14. 2020-11-09 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  15. 2020-11-11 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  16. 2020-11-11 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  17. 2021-01-07 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  18. 2021-06-28 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2022-09-26T02:46:17.292000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2022-09-26
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20110526000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2011-05-26
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 430a0cbe87b3341b14997750717b3d6766dc513fca47c0b1d4b2fd1ad8f19b32

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 60 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-05-26 a 2021-06-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-06-28
Documento (TPU 581)
2021-01-07
Definitivo (TPU 246)
2020-11-11
Publicação (TPU 92)
2020-11-11
Publicação (TPU 92)
2020-11-09
Documento (TPU 581)
2020-11-09
Publicação (TPU 92)
2020-11-09
Distribuição (TPU 26)
2020-11-03
Documento (TPU 581)
2020-06-22
Reativação (TPU 849)
2020-05-04
Documento (TPU 581)
2020-03-31
Documento (TPU 581)
2020-03-22
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Erro de Procedimento

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 60. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-06-28T10:35:34.000Z — Documento (TPU 581)
  2. 2021-01-07T16:42:27.000Z — Definitivo (TPU 246)
  3. 2020-11-11T08:07:13.000Z — Publicação (TPU 92)
  4. 2020-11-11T08:07:12.000Z — Publicação (TPU 92)
  5. 2020-11-09T10:05:31.000Z — Documento (TPU 581)
  6. 2020-11-09T09:11:56.000Z — Publicação (TPU 92)
  7. 2020-11-09T08:59:33.000Z — Distribuição (TPU 26)
  8. 2020-11-03T18:08:59.000Z — Documento (TPU 581)
  9. 2020-06-22T16:14:04.000Z — Reativação (TPU 849)
  10. 2020-05-04T20:58:04.000Z — Documento (TPU 581)
  11. 2020-03-31T03:17:37.000Z — Documento (TPU 581)
  12. 2020-03-22T20:49:33.000Z — Documento (TPU 581)
  13. 2020-03-04T18:26:08.000Z — Publicação (TPU 92)
  14. 2020-03-03T16:19:16.000Z — Documento (TPU 581)
  15. 2020-03-03T15:49:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  16. 2020-02-28T14:34:12.000Z — Documento (TPU 581)
  17. 2020-01-24T20:13:35.000Z — Cálculo (TPU 16)
  18. 2019-05-30T09:42:31.000Z — Publicação (TPU 92)
  19. 2019-05-28T16:25:52.000Z — Documento (TPU 581)
  20. 2019-02-28T16:53:10.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  21. 2017-02-22T14:20:29.000Z — Documento (TPU 581)
  22. 2015-04-24T13:23:41.000Z — Publicação (TPU 92)
  23. 2015-04-22T16:34:13.000Z — Documento (TPU 581)
  24. 2015-04-13T15:15:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  25. 2015-04-10T16:11:32.000Z — Documento (TPU 581)
  26. 2014-07-01T15:33:00.000Z — Documento (TPU 581)
  27. 2014-06-25T15:29:32.000Z — Provisório (TPU 245)
  28. 2014-06-05T15:34:57.000Z — Publicação (TPU 92)
  29. 2014-06-03T19:21:29.000Z — Documento (TPU 581)
  30. 2014-06-02T19:53:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  31. 2014-04-10T13:04:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  32. 2014-04-02T16:54:41.000Z — Petição (TPU 85)
  33. 2014-03-11T15:03:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  34. 2014-03-11T15:03:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  35. 2014-03-07T18:57:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  36. 2014-03-07T18:56:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  37. 2014-03-07T17:10:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  38. 2014-02-04T14:19:24.000Z — Desapensamento (TPU 137)
  39. 2014-01-30T16:22:30.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  40. 2013-04-12T17:24:02.000Z — Petição (TPU 85)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.