Execução Contra a Fazenda Pública — Erro de Procedimento — TJSC 00067521820058240018
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7cc547b1cb87e65c687b68d38e40413d88440d95c6479739b860ea75e96a6022
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 73 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Erro de Procedimento Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2013-09-27 — Distribuição Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/72 - 2019-03-07 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/17 - 2020-02-10 — Cálculo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/16 - 2020-02-21 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/15 - 2020-02-26 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/12 - 2020-02-26 — Reativação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/13 - 2020-02-26 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/14 - 2020-02-27 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/11 - 2020-03-22 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/10 - 2020-03-31 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/9 - 2020-05-04 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/8 - 2020-11-03 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/7 - 2020-11-05 — Distribuição Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/6 - 2020-11-09 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/4 - 2020-11-09 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/5 - 2020-11-11 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/2 - 2021-01-07 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/1 - 2021-06-28 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/0
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 73 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-09-27 a 2021-06-28.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-06-28
- Documento (TPU 581)
- 2021-01-07
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-11-11
- Publicação (TPU 92)
- 2020-11-11
- Publicação (TPU 92)
- 2020-11-09
- Publicação (TPU 92)
- 2020-11-09
- Documento (TPU 581)
- 2020-11-05
- Distribuição (TPU 26)
- 2020-11-03
- Documento (TPU 581)
- 2020-05-04
- Documento (TPU 581)
- 2020-03-31
- Documento (TPU 581)
- 2020-03-22
- Documento (TPU 581)
- 2020-02-27
- Publicação (TPU 92)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Erro de Procedimento
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 73. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-06-28T10:36:41.000Z — Documento (TPU 581)
- 2021-01-07T15:49:46.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2020-11-11T08:07:37.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2020-11-11T08:07:36.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2020-11-09T10:17:34.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-11-09T09:08:13.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2020-11-05T13:55:57.000Z — Distribuição (TPU 26)
- 2020-11-03T16:15:17.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-05-04T21:02:38.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-03-31T20:06:43.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-03-22T20:54:13.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-02-27T16:13:59.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2020-02-26T15:40:40.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-02-26T15:17:27.000Z — Reativação (TPU 849)
- 2020-02-26T14:47:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-02-21T17:48:27.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-02-10T20:16:04.000Z — Cálculo (TPU 16)
- 2019-03-07T18:59:37.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-03-06T12:46:33.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-02-28T11:25:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-02-28T11:25:14.000Z — Documento (TPU 581)
- 2018-12-18T16:59:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-12-07T15:40:05.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2018-12-04T16:45:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-11-30T16:20:14.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2018-11-29T15:38:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-11-23T18:55:46.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2017-06-27T15:31:25.000Z — Provisório (TPU 245)
- 2017-05-05T13:59:56.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2017-05-03T14:13:42.000Z — Documento (TPU 581)
- 2017-02-24T13:19:40.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2017-02-24T12:21:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-02-23T16:13:22.000Z — Documento (TPU 581)
- 2017-02-22T15:12:52.000Z — Documento (TPU 581)
- 2017-01-31T15:13:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-01-31T15:11:51.000Z — Documento (TPU 581)
- 2016-11-28T12:56:46.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2016-11-24T20:15:10.000Z — Documento (TPU 581)
- 2016-11-24T12:44:16.000Z — Reativação (TPU 849)
- 2016-11-23T14:32:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJSC — 00069309320078240018 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2013-10-29 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSC
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública
- Coincidência literal — Órgão julgador: Primeira Vara da Fazenda P�blica, Acidentes do Trabalho e Registros P�blicos da Comarca de Chapec�
- TJSC — 00027278920038240063 — Execução Fiscal · 2003-12-02 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSC
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: Primeira Vara da Fazenda P�blica, Acidentes do Trabalho e Registros P�blicos da Comarca de Chapec� / Segunda Vara da Comarca de S�o Joaquim
- TJPR — 00000169019938160126 — Ação Popular · 1993-04-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJPR
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Ação Popular
- Órgão julgador: Primeira Vara da Fazenda P�blica, Acidentes do Trabalho e Registros P�blicos da Comarca de Chapec� / PALOTINA - VARA CÍVEL, DA FAZENDA PÚBLICA, ACIDENTES DO TRABALHO, REGISTROS PÚBLICOS E CORREGEDORIA DO FORO EXTRAJUDICIAL, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
- TJSC — 00183619020088240018 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2013-12-17 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSC
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública
- Coincidência literal — Órgão julgador: Primeira Vara da Fazenda P�blica, Acidentes do Trabalho e Registros P�blicos da Comarca de Chapec�
- TJAM — 10159454220118040000 — Recurso Inominado Cível · 2011-11-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJAM
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: Primeira Vara da Fazenda P�blica, Acidentes do Trabalho e Registros P�blicos da Comarca de Chapec� / GABINETE DESEMBARGADOR PAULO CESAR CAMINHA E LIMA
- TJGO — 00170834820118090024 — Procedimento Comum Cível · 2011-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJGO
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Primeira Vara da Fazenda P�blica, Acidentes do Trabalho e Registros P�blicos da Comarca de Chapec� / 1ª Vara (Cível e da Inf. e da Juv.)
- TRE-SE — 06004638720206250000 — Petição Cível · 2020-11-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TRE-SE
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Petição Cível
- Órgão julgador: Primeira Vara da Fazenda P�blica, Acidentes do Trabalho e Registros P�blicos da Comarca de Chapec� / GABINETE 2 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
- TJRO — 00004902920208220003 — Processo Administrativo · 2020-04-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJRO
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Processo Administrativo
- Órgão julgador: Primeira Vara da Fazenda P�blica, Acidentes do Trabalho e Registros P�blicos da Comarca de Chapec� / 1ª VARA CIVEL