TJRO — 00195345620058220101
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fcb0aef23f924464af849e38f943ba6c5c37fcc014526ba08c688ac288d75393
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2005-06-15 a 2022-09-09.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-09-09
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-09-09
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2022-09-09
- Redistribuição (TPU 36)
- 2020-07-02
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2020-07-02
- Publicação (TPU 92)
- 2020-06-30
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-06-30
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2016-11-29
- Definitivo (TPU 246)
- 2015-02-19
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-02-19
- Conclusão (TPU 51)
- 2014-12-27
- Recebimento (TPU 132)
- 2014-11-10
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Ausência de Cobrança Administrativa Prévia
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-06-30T14:16:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4465", "nome": "2ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS" } } - 2020-07-02T00:02:48.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4465", "nome": "2ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS" } } - 2022-09-09T09:09:41.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "extensão de unidade judiciária", "valor": 89 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4464", "nome": "VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS" } } - 2005-06-15T07:16:16.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4465", "nome": "2ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS" } } - 2012-02-01T08:50:56.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "prevenção", "valor": 3 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4465", "nome": "2ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS" } } - 2015-02-19T09:26:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4465", "nome": "2ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS" } } - 2014-02-07T15:59:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4465", "nome": "2ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS" } } - 2012-02-01T08:50:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4465", "nome": "2ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS" } } - 2020-07-02T00:02:47.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4465", "nome": "2ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS" } } - 2020-06-30T15:46:37.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4465", "nome": "2ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS" } } - 2022-09-09T09:09:37.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4465", "nome": "2ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS" } } - 2022-09-09T09:09:44.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4464", "nome": "VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS" } } - 2012-02-01T10:46:56.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4465", "nome": "2ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS" } } - 2012-08-02T12:48:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4465", "nome": "2ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS" } } - 2014-12-27T00:12:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4465", "nome": "2ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS" } } - 2014-11-10T09:27:45.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4465", "nome": "2ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS" } } - 2015-02-19T12:10:52.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4465", "nome": "2ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS" } } - 2014-02-12T17:18:13.000Z — Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4465", "nome": "2ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS" } } - 2016-11-29T16:20:47.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4465", "nome": "2ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF1 — 00002217520164014100 — Execução Fiscal · 2016-01-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / TRF1
- Órgão julgador: VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS / 02ª - Porto Velho
- TJMT — 00003072720178110017 — Carta Precatória Cível · 2017-01-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / TJMT
- Classe processual: Execução Fiscal / Carta Precatória Cível
- Órgão julgador: VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS / Segunda Vara - Comarca de São Félix do Araguaia - SDCR
- TJBA — 80003104220198050080 — Execução Fiscal · 2019-02-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / TJBA
- Órgão julgador: VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJMT — 00003052720118110095 — Execução Fiscal · 2011-05-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / TJMT
- Órgão julgador: VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS / Vara Única - Comarca de Paranaíta - SDCR
- TJBA — 80006334720198050080 — Execução Fiscal · 2019-03-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / TJBA
- Órgão julgador: VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJBA — 80085250220228050080 — Execução Fiscal · 2022-03-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / TJBA
- Órgão julgador: VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TRF1 — 00002217820124013821 — Execução Fiscal · 2012-01-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / TRF1
- Órgão julgador: VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS / Vara Única de Muriaé
- TRF1 — 00002225920174013313 — Execução Fiscal · 2017-02-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / TRF1
- Órgão julgador: VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS / 08ª - Salvador