TJRJ — 00339505920148190210

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHERGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-08-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9147a104396555c55a3d28beced98517f8d5e02060472e7da369f3cc60658f9a

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 41 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-08-29 a 2022-09-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-09-10
Definitivo (TPU 246)
2022-09-08
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2022-09-08
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-08-22
Conclusão (TPU 51)
2022-08-20
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-07-19
Provisório (TPU 245)
2016-07-14
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2016-05-24
Por decisão judicial (TPU 898)
2016-05-23
Conclusão (TPU 51)
2016-03-23
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2016-03-21
Mero expediente (TPU 11010)
2016-03-21
Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 41. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-08-29T17:27:43.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  2. 2014-09-01T17:48:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2014-09-02T17:48:12.000Z — Denúncia (TPU 391)
  4. 2014-12-15T13:27:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  5. 2014-12-30T12:08:37.000Z — Petição (TPU 85)
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  6. 2015-02-04T17:19:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  7. 2015-02-05T17:19:47.000Z — Denúncia (TPU 391)
  8. 2015-03-31T16:10:00.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
  9. 2015-06-10T15:53:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  10. 2015-08-11T11:35:57.000Z — Documento (TPU 581)
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  11. 2015-08-11T11:36:22.000Z — Petição (TPU 85)
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      ]
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  12. 2015-08-12T11:36:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  13. 2015-10-08T16:01:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  14. 2016-02-18T15:21:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  15. 2016-03-17T13:39:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  16. 2016-03-21T08:16:18.000Z — Publicação (TPU 92)
  17. 2016-03-23T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  18. 2016-05-23T15:48:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
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          "nome": "para decisão",
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        }
      ]
    }
  19. 2022-08-22T14:22:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
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        }
      ]
    }
  20. 2022-09-08T14:18:21.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  21. 2014-11-04T17:15:39.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  22. 2014-11-25T11:22:39.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  23. 2014-12-19T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  24. 2015-03-09T17:24:00.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  25. 2015-03-09T17:24:02.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  26. 2015-03-10T11:21:18.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  27. 2015-03-10T11:56:41.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  28. 2015-03-31T16:10:00.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  29. 2015-06-12T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  30. 2015-08-13T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  31. 2015-10-13T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  32. 2015-11-18T13:35:01.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  33. 2015-11-18T14:25:27.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  34. 2016-02-25T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  35. 2016-03-21T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  36. 2016-05-24T15:48:58.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  37. 2016-07-14T16:54:31.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  38. 2017-07-19T15:54:06.000Z — Provisório (TPU 245)
  39. 2022-08-20T11:14:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  40. 2022-09-08T14:18:11.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.