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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — TJAL 07173169220168020001

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: Foro de Maceió - Juizado Criminal e do Torcedor de Maceió - Juizado Especial Criminal e do Torcedor da CapitalGrau: JEData Ajuizamento: 2016-07-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b46ce8e79b2eab0cc5bbdef78103432d8e518e5267755d88396828c7aea66325

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 74 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Sequência de atos identificados

  1. 2016-07-18 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/66
  2. 2019-02-08 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2019-02-12 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/73
  4. 2019-02-18 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/70/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/70
  5. 2019-03-18 — Redistribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/61/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/61
  6. 2019-03-28 — Expedição de documento; Carta (/resposta/corpo/movimentos/57/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/57
  7. 2019-04-02 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55
  8. 2019-04-25 — Documento; Aviso de recebimento (AR) (/resposta/corpo/movimentos/54/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54
  9. 2019-04-27 — Documento; Aviso de recebimento (AR) (/resposta/corpo/movimentos/53/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53
  10. 2020-06-15 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/47/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  11. 2020-10-20 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/42/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  12. 2020-10-20 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/44/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  13. 2020-12-17 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/36/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  14. 2020-12-18 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/33/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  15. 2021-02-04 — Expedição de documento; Carta (/resposta/corpo/movimentos/32/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  16. 2021-03-10 — Documento; Aviso de recebimento (AR) (/resposta/corpo/movimentos/31/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  17. 2021-04-09 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/28/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  18. 2021-04-09 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/29/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 74 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-07-18 a 2021-04-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-04-09
Documento (TPU 581)
2021-04-09
Expedição de documento (TPU 60)
2021-04-09
Documento (TPU 581)
2021-04-09
Definitivo (TPU 246)
2021-03-10
Documento (TPU 581)
2021-02-04
Expedição de documento (TPU 60)
2020-12-18
Petição (TPU 85)
2020-12-18
Publicação (TPU 92)
2020-12-18
Publicação (TPU 92)
2020-12-17
Prescrição (TPU 11878)
2020-12-17
Expedição de documento (TPU 60)
2020-12-17
Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 74. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-02-08T11:11:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
  2. 2019-02-08T11:11:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  3. 2017-07-31T12:59:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  4. 2017-07-05T11:06:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}
  5. 2017-02-01T09:01:50.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  6. 2017-01-26T08:18:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
  7. 2017-01-25T22:15:47.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  8. 2017-01-25T11:31:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  9. 2017-01-16T13:48:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  10. 2017-01-16T10:22:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  11. 2017-01-16T10:21:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  12. 2017-01-16T10:17:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  13. 2017-01-16T10:17:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
  14. 2017-01-12T08:03:54.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  15. 2016-10-11T10:42:07.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  16. 2016-10-04T09:30:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
  17. 2016-09-29T07:39:35.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  18. 2016-09-06T10:08:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  19. 2016-09-06T08:47:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  20. 2016-08-22T12:53:39.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  21. 2016-08-10T11:44:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
  22. 2016-08-10T11:42:27.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  23. 2020-12-18T11:48:09.000Z — Publicação (TPU 92)
  24. 2020-12-18T11:48:08.000Z — Publicação (TPU 92)
  25. 2019-12-19T18:27:48.000Z — Publicação (TPU 92)
  26. 2019-12-18T12:04:23.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  27. 2019-05-08T15:28:56.000Z — Publicação (TPU 92)
  28. 2021-04-09T14:52:23.000Z — Definitivo (TPU 246)
  29. 2021-04-09T14:43:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  30. 2021-04-09T14:51:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  31. 2021-04-09T14:49:14.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  32. 2021-03-10T03:44:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
    }
  ]
}
  33. 2021-02-04T08:54:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta",
      "valor": 170
    }
  ]
}
  34. 2020-12-18T09:06:26.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  35. 2020-12-17T22:46:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  36. 2020-12-17T22:32:42.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  37. 2020-12-17T22:32:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  38. 2020-12-17T21:28:03.000Z — Prescrição (TPU 11878)
  39. 2020-11-06T08:48:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
  40. 2020-10-22T14:00:18.000Z — Publicação (TPU 92)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.