TJMG — 06497663320238130000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4f091a9a47da7a59374a8145567945750cd18a562a2d71ea7a87c2f347204dad
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 10 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-05-22 a 2024-02-19.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-02-19
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-05-29
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-05-29
- Documento (TPU 581)
- 2023-05-23
- Recebimento (TPU 132)
- 2023-05-23
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-05-23
- Remessa (TPU 123)
- 2023-05-22
- Recebimento (TPU 132)
- 2023-05-22
- Recebimento (TPU 132)
- 2023-05-22
- Remessa (TPU 123)
- 2023-05-22
- Remessa (TPU 123)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas | Prisão Preventiva
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–10 de 10. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-05-22T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "45153", "nome": "Terceira Vice-Presidência" } } - 2023-05-23T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "45153", "nome": "Terceira Vice-Presidência" } } - 2023-05-29T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Decisão", "valor": 181 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "45153", "nome": "Terceira Vice-Presidência" } } - 2023-05-29T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Informações", "valor": 116 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "45153", "nome": "Terceira Vice-Presidência" } } - 2023-05-22T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45153", "nome": "Terceira Vice-Presidência" } } - 2023-05-22T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45153", "nome": "Terceira Vice-Presidência" } } - 2023-05-23T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45153", "nome": "Terceira Vice-Presidência" } } - 2023-05-23T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45153", "nome": "Terceira Vice-Presidência" } } - 2024-02-19T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45153", "nome": "Terceira Vice-Presidência" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJMG — 00286210920198130000 — Recurso Ordinário · 2019-02-18 · 2 referência(s) em comum
- TJRR — 08011939320198230047 — Execução da Pena · 2019-07-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / TJRR
- Classe processual: Recurso Ordinário / Execução da Pena
- Órgão julgador: Terceira Vice-Presidência / VARA DE EXEC. DE PENAS E MEDIDAS ALTERN. 1º TITULAR
- TJRR — 08011955320258230047 — Execução da Pena · 2025-06-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / TJRR
- Classe processual: Recurso Ordinário / Execução da Pena
- Órgão julgador: Terceira Vice-Presidência / VARA DE EXEC. DE PENAS E MEDIDAS ALTERN. 2º TITULAR
- TJMG — 59276273120208130000 — Recurso Ordinário · 2021-02-04 · 2 referência(s) em comum
- TJMG — 06447859220228130000 — Recurso Ordinário · 2022-05-03 · 2 referência(s) em comum
- TJRR — 08011948420198230045 — Termo Circunstanciado · 2019-10-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / TJRR
- Classe processual: Recurso Ordinário / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: Terceira Vice-Presidência / VARA CRIMINAL
- TJSP — 00040178320128260091 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2012-09-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / TJSP
- Classe processual: Recurso Ordinário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: Terceira Vice-Presidência / 03 CRIMINAL DE MOGI DAS CRUZES
- TJPA — 00003041620198140083 — Pedido de Busca e Apreensão Criminal · 2019-01-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / TJPA
- Classe processual: Recurso Ordinário / Pedido de Busca e Apreensão Criminal
- Órgão julgador: Terceira Vice-Presidência / VARA ÚNICA DE CURRALINHO