TJRJ — 00313941120198190210
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ff49495f5c6028b9e7c2922056a620366dcf244d423cdb7097c3702656f204e7
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 39 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-09-27 a 2022-10-20.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-10-20
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-10-20
- Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2022-09-25
- Confirmada (TPU 12266)
- 2022-09-25
- Petição (TPU 85)
- 2022-09-19
- Confirmada (TPU 12266)
- 2022-09-19
- Documento (TPU 581)
- 2022-09-15
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-09-15
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-09-15
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-07-07
- Réu revel citado por edital (TPU 263)
- 2022-07-04
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-05-18
- Confirmada (TPU 12266)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Ameaça | Decorrente de Violência Doméstica
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–39 de 39. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-09-27T14:45:49.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2019-09-30T13:26:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2019-10-02T13:26:32.000Z — Denúncia (TPU 391)
- 2020-07-21T15:53:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2020-07-21T15:53:41.000Z — Reforma de decisão anterior (TPU 190)
- 2020-09-07T23:14:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2021-04-20T16:22:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2021-05-12T14:29:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2021-06-01T11:15:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2021-06-17T12:58:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2021-11-24T07:55:41.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2022-01-10T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-05-18T15:32:30.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-07-04T08:40:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2022-09-19T19:21:12.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-09-25T17:15:32.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2019-10-29T14:26:55.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2019-10-29T14:42:48.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2020-01-10T14:20:15.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2020-01-10T14:20:16.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2020-09-08T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-11-25T09:29:48.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2020-11-25T14:00:27.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2021-04-20T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-05-12T14:29:41.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2021-06-01T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-06-17T12:58:18.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2022-01-25T16:00:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-05-10T08:45:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-05-10T15:58:54.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-05-18T15:58:54.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2022-07-07T08:40:02.000Z — Réu revel citado por edital (TPU 263)
- 2022-09-15T21:03:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-09-15T21:27:42.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-09-15T21:27:43.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-09-19T21:27:43.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2022-09-25T21:27:42.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2022-10-20T12:52:31.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2022-10-20T12:52:45.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJES — 00001461520128080069 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2012-01-18 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / 1ª VARA CRIMINAL - MARATAIZES
- TJSP — 15016323120198260548 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2019-06-02 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / 06 CRIMINAL DE CAMPINAS
- TJPR — 00000140520208160117 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2020-01-05 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPR
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / MEDIANEIRA - VARA CRIMINAL, FAMÍLIA E SUCESSÕES, INFÂNCIA E JUVENTUDE E JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
- TJPR — 00000068620208160130 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-01-02 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / PARANAVAÍ - 1ª VARA CRIMINAL
- TJPI — 00001420420188180064 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-08-01 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / VARA ÚNICA DE PAULISTANA
- TJDFT — 00034326420148070002 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-11-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJDFT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / JUIZADO ESPECIAL C?VEL E CRIMINAL E JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE BRAZL?NDIA
- TJAP — 00004525120208030001 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2020-01-07 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / GABINETE 01 DA CENTRAL DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
- TJMG — 06563591520228130000 — Recurso Ordinário · 2022-05-02 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJMG
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Recurso Ordinário
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / Terceira Vice-Presidência