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Execução de Título Judicial — Honorários Advocatícios — TJSE 00001735520148250036

Classe: Execução de Título JudicialOrgao: 1 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE ITAPORANGA DAJUDAGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-02-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0ad051ed020ea2ca13f9b15340f0381dcd6a535e154394fe38c1ecee0f90682b

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

REsp 1.839.608 do STJ: honorários advocatícios

Tema documentado no texto da fonte

O REsp 1.839.608 foi julgado pela Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça em 20 de fevereiro de 2024, sob relatoria de Antonio Carlos Ferreira, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 2 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de honorários advocatícios, crédito trabalhista e concurso singular de credores. Esta página transcreve o

Trecho de REsp 1.839.608 do STJ: honorários advocatícios · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: advocaticios, honorarios.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 98c9e389070181ac5d247039b6d7ac9ff321af89e7c94f5a3e58a9c60f823154
  • Registro documental: 0ad051ed020ea2ca13f9b15340f0381dcd6a535e154394fe38c1ecee0f90682b
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

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REsp 2.251.542 do STJ: execução de título judicial

Tema documentado no texto da fonte

O REsp 2.251.542 foi julgado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça em 13 de abril de 2026, sob relatoria de Nancy Andrighi, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 5 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de execução de título judicial, teoria da supressio e ausência de prequestionamento do tema. Esta página transcreve o

Trecho de REsp 2.251.542 do STJ: execução de título judicial · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: execucao, judicial.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: f54b8c98b3d153388850acc62d64da9972d5cf93065d1bb4292ed08c4a83d87b
  • Registro documental: 0ad051ed020ea2ca13f9b15340f0381dcd6a535e154394fe38c1ecee0f90682b
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

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O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 44 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-02-03 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  2. 2014-02-18 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  3. 2014-05-20 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  4. 2015-11-17 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  5. 2015-12-17 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  6. 2016-01-22 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  7. 2016-01-27 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  8. 2016-02-01 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  9. 2016-02-12 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  10. 2016-02-19 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  11. 2016-02-26 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  12. 2016-05-19 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  13. 2016-05-25 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  14. 2016-09-06 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  15. 2016-09-06 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  16. 2016-09-06 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  17. 2016-09-06 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  18. 2016-11-23 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-02-18 trata do assunto oficial «Honorários Advocatícios»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/41
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-05-20 trata do assunto oficial «Honorários Advocatícios»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/37
  3. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2015-11-17 trata do assunto oficial «Honorários Advocatícios»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/31

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-09-25T21:10:42.755000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20140203120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2014-02-03
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 0ad051ed020ea2ca13f9b15340f0381dcd6a535e154394fe38c1ecee0f90682b

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 44 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-02-03 a 2017-02-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-02-16
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-11-23
Definitivo (TPU 246)
2016-09-06
Conclusão (TPU 51)
2016-09-06
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2016-09-06
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-09-06
Definitivo (TPU 246)
2016-06-16
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-05-25
Recebimento (TPU 132)
2016-05-19
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-05-16
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-03-23
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-02-26
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Honorários Advocatícios

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 44. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-02-16T08:57:30.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  2. 2016-06-16T11:04:33.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  3. 2016-05-16T11:53:05.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  4. 2016-03-23T11:40:05.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  5. 2016-02-17T09:10:06.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2016-01-27T08:39:26.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2016-01-08T08:40:28.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2015-11-25T13:02:42.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2015-10-23T09:48:04.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2015-02-26T12:39:18.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  11. 2014-11-14T10:22:21.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  12. 2014-10-08T12:14:19.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  13. 2014-04-25T11:43:20.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  14. 2014-02-03T12:17:43.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  15. 2016-11-23T11:22:55.000Z — Definitivo (TPU 246)
  16. 2016-09-06T09:04:17.000Z — Definitivo (TPU 246)
  17. 2016-09-06T09:03:58.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  18. 2016-09-06T09:00:48.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11850",
    "nome": "1ª Vara Cível e Criminal de Itaporanga Dajuda"
  }
}
  19. 2016-09-06T08:39:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
  20. 2016-05-25T10:54:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2016-05-19T08:40:02.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  22. 2016-02-26T13:37:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2016-02-19T13:31:33.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  24. 2016-02-12T12:03:39.000Z — Decisão (TPU 3)
  25. 2016-02-01T11:09:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
  26. 2016-01-27T08:38:57.000Z — Petição (TPU 85)
  27. 2016-01-22T13:30:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2016-01-11T08:25:39.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  29. 2015-12-17T09:44:14.000Z — Decisão (TPU 3)
  30. 2015-12-02T09:31:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
  31. 2015-11-25T11:09:50.000Z — Petição (TPU 85)
  32. 2015-11-17T09:43:17.000Z — Decisão (TPU 3)
  33. 2015-10-27T13:05:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
  34. 2015-07-13T12:58:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
  35. 2015-06-30T11:07:31.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  36. 2014-06-27T11:41:42.000Z — Documento (TPU 581)
  37. 2014-06-02T11:57:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  38. 2014-05-20T13:21:24.000Z — Decisão (TPU 3)
  39. 2014-05-05T10:31:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
  40. 2014-04-08T09:27:15.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.