TRF1 — 00000351720194013819
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 111cf5de758e9dd49ecf38b8b0bc75e1a9abaaea09591c23cd6a80f07de93033
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-01-09 a 2022-09-02.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-09-02
- Remessa (TPU 123)
- 2022-09-02
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-08-20
- Remessa (TPU 123)
- 2021-05-01
- Documento (TPU 581)
- 2021-04-23
- Por decisão judicial (TPU 898)
- 2020-12-16
- Petição (TPU 85)
- 2020-11-26
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-11-26
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-11-26
- Documento (TPU 581)
- 2020-11-26
- Documento (TPU 581)
- 2020-11-26
- Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
- 2020-11-23
- Ato ordinatório (TPU 11383)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Contribuições Previdenciárias
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-01-09T19:04:59.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13928", "nome": "Vara Única de Manhuaçu" } } - 2019-01-11T15:43:49.000Z — Remessa (TPU 982)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13928", "nome": "Vara Única de Manhuaçu" } } - 2019-01-11T15:43:39.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13928", "nome": "Vara Única de Manhuaçu" } } - 2019-01-11T16:31:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13928", "nome": "Vara Única de Manhuaçu" } } - 2019-02-28T15:31:41.000Z — Apensamento (TPU 135)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13928", "nome": "Vara Única de Manhuaçu" } } - 2020-11-23T12:15:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13928", "nome": "Vara Única de Manhuaçu" } } - 2020-11-26T11:38:23.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13928", "nome": "Vara Única de Manhuaçu" } } - 2020-11-26T12:16:30.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13928", "nome": "Vara Única de Manhuaçu" } } - 2020-11-26T12:24:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13928", "nome": "Vara Única de Manhuaçu" } } - 2020-11-26T12:24:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13928", "nome": "Vara Única de Manhuaçu" } } - 2020-12-16T19:46:47.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13928", "nome": "Vara Única de Manhuaçu" } } - 2021-04-23T14:22:59.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13928", "nome": "Vara Única de Manhuaçu" } } - 2021-05-01T23:47:30.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Decisão", "valor": 181 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13928", "nome": "Vara Única de Manhuaçu" } } - 2022-09-02T16:09:20.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13928", "nome": "Vara Única de Manhuaçu" } } - 2022-09-02T16:09:20.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente", "valor": 90 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13928", "nome": "Vara Única de Manhuaçu" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF2 — 50092568920194025118 — Recurso Inominado Cível · 2020-05-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF2
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: Vara Única de Manhuaçu / 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ
- TRF2 — 50102601520194025102 — Recurso Inominado Cível · 2020-05-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF2
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: Vara Única de Manhuaçu / 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ
- TRF2 — 50159804120214025118 — Recurso Inominado Cível · 2022-03-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF2
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: Vara Única de Manhuaçu / 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ
- TRF1 — 00002187520194013305 — Execução Fiscal · 2019-04-15 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Vara Única de Manhuaçu / 19ª - Salvador
- TRF6 — 00000638319754013800 — Execução Fiscal · 1975-04-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF6
- Órgão julgador: Vara Única de Manhuaçu / 1ª Vara de Execução Fiscal - Belo Horizonte
- TRF1 — 00002187420164013307 — Execução Fiscal · 2020-04-22 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Vara Única de Manhuaçu / 08ª - Salvador
- TRF6 — 00000632820084013800 — Embargos à Execução Fiscal · 2008-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF6
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos à Execução Fiscal
- Órgão julgador: Vara Única de Manhuaçu / 1A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
- TRF1 — 00002187220194013306 — Execução Fiscal · 2020-04-22 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Vara Única de Manhuaçu / 24ª - Salvador
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