O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 47 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Honorários Advocatícios Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2013-12-10 — Distribuição Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/46 - 2014-01-28 — Decisão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/44 - 2014-09-10 — Decisão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/40 - 2014-11-27 — Decisão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/37 - 2015-02-04 — Decisão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/35 - 2015-03-20 — Decisão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/31 - 2015-04-28 — Decisão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/29 - 2015-09-03 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/24 - 2015-09-03 — Petição Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/25 - 2015-09-08 — Entrega em carga/vista Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/23 - 2015-09-14 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/22 - 2015-09-21 — Conclusão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/21 - 2015-09-30 — Decisão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/20 - 2015-10-15 — Conclusão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/19 - 2015-10-21 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/18 - 2015-12-03 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/16 - 2015-12-03 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/17 - 2016-01-12 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/15
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-01-28 trata do assunto oficial «Honorários Advocatícios»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/44 - O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-09-10 trata do assunto oficial «Honorários Advocatícios»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/40 - O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-11-27 trata do assunto oficial «Honorários Advocatícios»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/37
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2020-09-25T19:49:38.480000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2020-09-25
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20131210120000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2013-12-10
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 3127b65695efd65172b9417c44656b50f8d809f94428698873ab36d78d8b4eb2
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 47 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-12-10 a 2019-01-11.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2019-01-11
- Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2016-01-12
- Definitivo (TPU 246)
- 2015-12-03
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2015-12-03
- Definitivo (TPU 246)
- 2015-10-28
- Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2015-10-27
- Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2015-10-23
- Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2015-10-21
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2015-10-15
- Conclusão (TPU 51)
- 2015-10-05
- Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2015-09-30
- Decisão (TPU 3)
- 2015-09-21
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Atos 1–40 de 47. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.