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TRE-PI — 06000019420236180041

Classe: Ação Penal EleitoralOrgao: 041ª ZONA ELEITORAL DE ESPERANTINA PIGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-01-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e316f979be8b54f835830b63c8f05aea8faaa4ff660d3a0d3a73818cf04583d6

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 83 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-01-05 a 2025-09-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-09-30: Definitivo (TPU 246)
2025-09-30: Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-09-30: Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-09-30: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-09-22: Petição (TPU 85)
2025-09-17: Publicação (TPU 92)
2025-09-17: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-09-16: Documento (TPU 581)
2025-09-16: Documento (TPU 581)
2025-09-15: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2025-09-15: Cumprimento da suspensão condicional do processo (TPU 11411)
2025-09-15: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Desobediência a Ordens ou Instruções da Justiça Eleitoral

Ver outros registros do assunto TPU 11452

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 83. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2023-01-05T10:52:37.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-01-31T10:37:20.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-03-07T09:24:22.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2023-05-30T11:18:23.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2023-08-24T10:07:59.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2023-09-29T11:43:45.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2025-07-24T08:17:12.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2025-09-09T12:49:29.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2023-01-05T10:58:48.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-02-01T10:59:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2023-02-14T13:53:32.000Z — Petição (TPU 85)

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2023-02-24T14:05:17.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-03-09T12:40:12.000Z — Denúncia (TPU 391)

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2023-03-09T12:46:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2023-03-22T18:15:14.000Z — Petição (TPU 85)

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2023-05-02T13:51:01.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)

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2023-05-16T11:22:56.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-05-25T12:02:26.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-05-25T12:13:27.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-05-29T13:29:01.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-05-30T11:17:34.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-06-28T11:19:11.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-08-22T09:27:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2023-08-23T20:40:27.000Z — Petição (TPU 85)

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2023-08-25T09:10:50.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-08-25T09:12:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-25T09:12:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-25T09:12:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-26T01:20:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2023-08-28T02:18:49.000Z — Publicação (TPU 92)

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2023-08-28T09:32:15.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-09-11T20:29:46.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-09-18T08:46:10.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-09-20T09:01:00.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-09-29T09:27:43.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-09-29T11:42:34.000Z — Documento (TPU 581)

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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-RJ — 06000747220226190009 — Termo Circunstanciado · 2022-10-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PI / TRE-RJ
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: 041ª ZONA ELEITORAL DE ESPERANTINA PI / 009ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ
TRE-RJ — 06000748120226190103 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2022-10-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PI / TRE-RJ
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Representação Criminal/Notícia de Crime
- Órgão julgador: 041ª ZONA ELEITORAL DE ESPERANTINA PI / 103ª ZONA ELEITORAL DE DUQUE DE CAXIAS RJ
TRE-MS — 06000815320226120011 — Restituição de Coisas Apreendidas · 2022-10-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PI / TRE-MS
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Restituição de Coisas Apreendidas
- Órgão julgador: 041ª ZONA ELEITORAL DE ESPERANTINA PI / 11ª ZONA ELEITORAL - RIO BRILHANTE-MS
TRE-CE — 06001089020256060013 — Inquérito Policial · 2025-10-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PI / TRE-CE
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 041ª ZONA ELEITORAL DE ESPERANTINA PI / 13 ª ZONA ELEITORAL - IGUATU
TRE-MS — 06000817120226120005 — Ação Penal Eleitoral · 2022-10-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PI / TRE-MS
- Órgão julgador: 041ª ZONA ELEITORAL DE ESPERANTINA PI / 5ª ZONA ELEITORAL - NOVA ANDRADINA-MS
TRE-GO — 06000305920236090021 — Ação Penal Eleitoral · 2023-04-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PI / TRE-GO
- Órgão julgador: 041ª ZONA ELEITORAL DE ESPERANTINA PI / 021ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/MINEIROS
TRE-RJ — 06000742920246190130 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2024-07-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PI / TRE-RJ
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Representação Criminal/Notícia de Crime
- Órgão julgador: 041ª ZONA ELEITORAL DE ESPERANTINA PI / 130ª ZONA ELEITORAL DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA RJ
TRE-MG — 06000097420256130321 — Termo Circunstanciado · 2025-02-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PI / TRE-MG
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: 041ª ZONA ELEITORAL DE ESPERANTINA PI / 321ª Zona Eleitoral - Ribeirão das Neves