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TJES — 00000169520168080065

Classe: Termo CircunstanciadoOrgao: VARA ÚNICA - JAGUAREGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-01-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 481dae67e3fb1f8c65915842f9a296dafcb4a71d97f25e24cc96516e7305da86

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 77 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-01-08 a 2023-10-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-10-18: Definitivo (TPU 246)
2023-09-11: Expedição de documento (TPU 60)
2023-09-04: Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-08-18: Mero expediente (TPU 11010)
2023-08-04: Conclusão (TPU 51)
2023-06-23: Desarquivamento (TPU 893)
2023-06-23: Petição (TPU 85)
2023-06-12: (TPU )
2023-06-06: Protocolo de Petição (TPU 118)
2021-10-05: Definitivo (TPU 246)
2021-08-25: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-08-25: Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético | Crimes contra a Flora

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 77. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-04-29T14:12:34.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-16T13:56:57.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-04T14:48:56.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-02-13T11:05:21.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-07-07T16:04:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2021-02-12T15:38:29.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2016-10-13T12:19:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-12-03T14:43:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-11-29T16:04:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-10-14T11:01:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-09-11T15:10:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-08-25T10:50:59.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-02T12:47:17.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-10-20T16:00:20.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2020-01-22T13:44:42.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
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2020-01-31T13:47:08.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-11-09T10:31:43.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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2021-08-25T10:50:58.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "nome": "VARA ÚNICA - JAGUARE"
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}
```
2020-10-02T12:47:16.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "11176",
    "nome": "VARA ÚNICA - JAGUARE"
  }
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```

2017-06-14T09:06:39.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-02-27T15:48:53.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
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      "nome": "Petição (outras)",
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    }
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    "codigo": "11176",
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2020-10-13T16:29:59.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Resposta À acusação",
      "valor": 72
    }
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2023-06-23T14:47:30.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
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2017-06-12T12:23:55.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
Detalhes estruturados do andamento
```
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}
```
2019-01-17T14:22:50.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11176",
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}
```

2016-01-08T17:20:16.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio manual",
      "valor": 85
    }
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}

2016-12-06T17:54:41.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11176",
    "nome": "VARA ÚNICA - JAGUARE"
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}
```
2017-02-24T13:39:55.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11176",
    "nome": "VARA ÚNICA - JAGUARE"
  }
}
```
2017-05-22T14:41:47.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11176",
    "nome": "VARA ÚNICA - JAGUARE"
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}
```
2016-01-21T16:18:19.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11176",
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  }
}
```
2016-10-20T13:47:02.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
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{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11176",
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}
```
2021-01-08T14:05:23.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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```
2021-06-21T16:05:02.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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2016-01-08T17:20:17.000Z — Remessa (TPU 982)

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      "nome": "outros motivos",
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2016-10-13T09:22:25.000Z — de Conciliação (TPU 12740)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-11-21T11:00:40.000Z — de Conciliação (TPU 12740)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2016-06-15T10:30:59.000Z — Preliminar (TPU 12753)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 15,
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      "valor": 9
    }
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2016-07-11T14:15:50.000Z — Preliminar (TPU 12753)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "redesignada",
      "valor": 10
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2021-05-28T16:14:54.000Z — Prescrição (TPU 11878)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-06-28T12:37:45.000Z — Denúncia (TPU 391)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF1 — 00002314720104013804 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2010-02-08 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TRF1
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - JAGUARE / Vara Única de Passos
TRF1 — 00001571220184013804 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2017-10-16 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TRF1
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - JAGUARE / Vara Única de Passos
TJMT — 00002089120208110101 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-02-26 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJMT
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - JAGUARE / Vara Única - Comarca de Cláudia - SDCR
TRF1 — 00000386720174014101 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2017-01-19 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TRF1
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - JAGUARE / 02ª Ji-Paraná
TJRR — 08012562920248230020 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2024-10-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJRR
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - JAGUARE / VARA CRIMINAL
TJRR — 08012590520218230047 — Execução da Pena · 2021-11-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJRR
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Execução da Pena
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - JAGUARE / VARA DE EXEC. DE PENAS E MEDIDAS ALTERN. 1º TITULAR
TJPA — 00003137620198140115 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2019-01-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJPA
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Representação Criminal/Notícia de Crime
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - JAGUARE / VARA CRIMINAL DE NOVO PROGRESSO
TJSP — 15000153820198260418 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2019-01-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJSP
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - JAGUARE / JUIZADO ESPECIAL CIVEL CRIM. DE PARAIBUNA