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Suspensão de Órgão Partidário — Contas - Não Apresentação das Contas — TRE-ES 06000235720236080001

Classe: Suspensão de Órgão PartidárioOrgao: 1 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-07-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1e320a74d1b210c343d554b6fa979749ac97e592982c503e60281bea00efdfad

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 56 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2023-07-26 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2023-08-04 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2023-08-08 — Decisão de Saneamento e Organização Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  4. 2023-12-14 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2024-02-09 — Sentença confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  6. 2024-02-29 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  7. 2024-03-01 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  8. 2024-04-09 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  9. 2024-04-11 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  10. 2024-04-11 — Documento; retirado de pauta (/resposta/corpo/movimentos/23/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  11. 2024-06-05 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  12. 2024-06-11 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/30/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  13. 2024-06-18 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  14. 2024-07-12 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  15. 2024-07-23 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/34/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  16. 2024-09-02 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  17. 2024-09-02 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54
  18. 2024-09-02 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Contas - Não Apresentação das Contas» foi examinada no registro «Decisão de Saneamento e Organização» em 2023-08-08? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/37
  2. Que questão do assunto «Contas - Não Apresentação das Contas» foi examinada no registro «Sentença confirmada» em 2024-02-09? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/40

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 56 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-07-26 a 2024-09-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-09-02
Definitivo (TPU 246)
2024-09-02
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-09-02
Documento (TPU 581)
2024-07-23
Petição (TPU 85)
2024-07-16
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-07-16
Mero expediente (TPU 11010)
2024-07-16
Expedição de documento (TPU 60)
2024-07-16
Documento (TPU 581)
2024-07-12
Documento (TPU 581)
2024-07-12
Conclusão (TPU 51)
2024-06-18
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-06-18
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contas - Não Apresentação das Contas

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 56. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-07-26T13:32:32.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63871",
    "nome": "1 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2023-08-04T17:43:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63871",
    "nome": "1 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  3. 2023-12-14T14:44:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63871",
    "nome": "1 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  4. 2024-03-01T13:58:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63871",
    "nome": "1 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  5. 2024-04-09T15:34:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63871",
    "nome": "1 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  6. 2024-04-11T16:23:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63871",
    "nome": "1 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  7. 2024-06-05T14:17:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63871",
    "nome": "1 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  8. 2024-06-18T15:48:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63871",
    "nome": "1 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  9. 2024-07-12T15:09:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63871",
    "nome": "1 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  10. 2023-08-04T17:25:05.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63871",
    "nome": "1 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  11. 2023-08-04T17:35:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63871",
    "nome": "1 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  12. 2023-08-18T15:02:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63871",
    "nome": "1 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  13. 2023-09-15T17:46:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63871",
    "nome": "1 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  14. 2023-09-19T19:05:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63871",
    "nome": "1 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  15. 2023-12-14T14:36:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63871",
    "nome": "1 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  16. 2024-02-16T14:48:52.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63871",
    "nome": "1 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  17. 2024-02-16T15:34:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63871",
    "nome": "1 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  18. 2024-02-16T15:36:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63871",
    "nome": "1 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  19. 2024-02-29T15:34:29.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63871",
    "nome": "1 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  20. 2024-03-08T16:07:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63871",
    "nome": "1 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  21. 2024-03-08T16:08:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63871",
    "nome": "1 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  22. 2024-03-26T03:00:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63871",
    "nome": "1 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  23. 2024-04-09T15:23:47.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63871",
    "nome": "1 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  24. 2024-04-11T12:41:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "retirado de pauta",
      "valor": 101
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63871",
    "nome": "1 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  25. 2024-04-24T16:15:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63871",
    "nome": "1 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  26. 2024-04-24T16:28:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63871",
    "nome": "1 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  27. 2024-04-24T17:55:09.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63871",
    "nome": "1 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  28. 2024-05-14T18:02:42.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63871",
    "nome": "1 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  29. 2024-06-05T14:16:46.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63871",
    "nome": "1 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  30. 2024-06-07T17:00:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63871",
    "nome": "1 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  31. 2024-06-11T18:04:35.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63871",
    "nome": "1 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  32. 2024-07-12T15:08:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63871",
    "nome": "1 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  33. 2024-07-16T13:08:41.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63871",
    "nome": "1 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  34. 2024-07-16T13:12:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63871",
    "nome": "1 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  35. 2024-07-23T19:06:47.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63871",
    "nome": "1 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  36. 2024-09-02T15:35:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63871",
    "nome": "1 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  37. 2023-07-26T13:32:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63871",
    "nome": "1 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  38. 2023-08-08T13:16:37.000Z — Decisão de Saneamento e Organização (TPU 12387)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63871",
    "nome": "1 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  39. 2023-08-08T13:17:20.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63871",
    "nome": "1 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  40. 2023-12-14T14:42:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63871",
    "nome": "1 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.