TJTO — 00010185220158272702
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c7bb76a730aa9f58429e226a1ae549daa2ec43af8f7f6b3f6b98c0d52b0a6cf4
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-07-23 a 2016-04-07.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2016-04-07
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2016-03-28
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2016-03-16
- Confirmada (TPU 12266)
- 2016-03-16
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2016-03-16
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2016-03-15
- Morte do agente (TPU 1042)
- 2016-03-14
- Conclusão (TPU 51)
- 2016-03-14
- Documento (TPU 581)
- 2015-09-21
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-09-21
- Audiência (TPU 970)
- 2015-09-21
- Conclusão (TPU 51)
- 2015-09-16
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Receptação
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2015-07-23T09:43:01.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Informações", "valor": 116 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5432", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Alvorada" } } - 2015-09-21T15:17:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5432", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Alvorada" } } - 2016-03-14T13:33:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5432", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Alvorada" } } - 2015-07-24T08:01:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5432", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Alvorada" } } - 2015-08-12T11:21:40.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5432", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Alvorada" } } - 2015-09-21T16:24:49.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5432", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Alvorada" } } - 2016-03-15T18:54:26.000Z — Morte do agente (TPU 1042)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5432", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Alvorada" } } - 2016-03-16T13:38:25.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5432", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Alvorada" } } - 2016-03-16T15:15:24.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5432", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Alvorada" } } - 2016-03-28T10:31:10.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5432", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Alvorada" } } - 2016-04-07T22:28:24.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5432", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Alvorada" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJES — 00001451120248080004 — Auto de Prisão em Flagrante · 2024-09-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Alvorada / 2ª VARA - ANCHIETA
- STJ — 00004058820218160160 — Agravo em Recurso Especial · 2025-05-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / STJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Alvorada / VICE-PRESIDÃNCIA
- TJSP — 00003758720168260374 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2016-03-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Alvorada / VARA UNICA DE MORRO AGUDO
- TJGO — 00186000820208090175 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-07-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Alvorada / 1ª Vara Criminal dos crimes punidos com reclusão e detenção
- TJGO — 00186676220188090168 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-02-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Alvorada / 3ª Vara Criminal (crimes em geral)
- TJMS — 00002114220228120006 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2022-03-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJMS
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Alvorada / 1ª Vara
- TJMA — 00002011120188100065 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-04-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJMA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Alvorada / VARA �NICA DA COMARCA DE ALTO PARNA�BA
- TJPA — 00003093620168140053 — Termo Circunstanciado · 2016-01-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJPA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Alvorada / VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO FELIX DO XINGÚ