TJRJ — 00327827520218190210
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5daaa4977ec816bb6bf31d17bedb9f1e58779e49f98f7598780319003323176e
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-12-15 a 2022-08-31.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-08-31
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-08-11
- Improcedência (TPU 220)
- 2022-08-09
- Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2022-08-09
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-08-09
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-08-09
- de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
- 2022-08-02
- Confirmada (TPU 12283)
- 2022-08-02
- Confirmada (TPU 12283)
- 2022-08-02
- Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2022-08-02
- Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2022-06-08
- Outras Decisões (TPU 12164)
- 2022-06-08
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Decorrente de Violência Doméstica | Contravenções Penais
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-12-15T12:55:30.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4 } ] } - 2021-12-16T16:30:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2021-12-16T16:30:00.000Z — Denúncia (TPU 391)
- 2022-03-24T16:36:44.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2022-06-03T15:03:44.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-06-08T09:14:37.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-06-08T16:53:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2022-08-09T14:20:00.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
- 2022-08-09T22:52:42.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-03-24T18:52:39.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2022-03-25T11:58:28.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2022-05-26T02:59:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-05-26T14:41:15.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-06-03T14:41:15.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2022-06-08T16:53:38.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2022-08-02T13:09:16.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2022-08-02T13:09:18.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2022-08-02T13:09:19.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2022-08-02T13:21:37.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2022-08-09T04:25:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-08-09T14:20:00.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2022-08-11T10:58:25.000Z — Improcedência (TPU 220)
- 2022-08-31T22:53:01.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJSP — 00021241920178260047 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2017-03-15 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJSP
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / 02 CRIMINAL E DA VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA MULHER DE ASSIS
- TJSP — 15060713520238260002 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2023-08-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / 02 CRIMINAL DE SANTO AMARO
- TJSP — 15000987220188260003 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2018-06-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / 01 CRIMINAL DE JABAQUARA
- TJRJ — 00417319620128190083 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2012-12-18 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / JAPERI J VIO E ESP ADJ CRIM
- TJRJ — 00115413420198190204 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-03-28 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / CAMPO GRANDE REGIONAL II J VIO DOM FAM
- TJRJ — 00311395320198190210 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-09-25 · 2 referência(s) em comum
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- Tribunal: TJRJ / TJMG
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Recurso Especial
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / Terceira Vice-Presidência
- TJPE — 00000254120188170290 — Termo Circunstanciado · 2018-01-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / VARA ÚNICA DA COMARCA DE BODOCÓ