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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Crimes contra a Paz Pública — TJRS 00099823620088210054

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: 2ª Vara - ItaquiGrau: JEData Ajuizamento: 2008-07-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: adde5335b8030c243b94dfc25273e5a9b503107f884961700e45f8772c24883f

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 20 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2008-07-07 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2008-08-15 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  3. 2008-09-02 — Preliminar; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2008-09-02 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  5. 2008-09-10 — Documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  6. 2008-09-10 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  7. 2008-10-09 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  8. 2008-10-20 — Preliminar; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  9. 2008-10-20 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  10. 2009-12-23 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  11. 2010-03-09 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  12. 2010-07-14 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  13. 2010-07-15 — Documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  14. 2010-07-26 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  15. 2011-05-11 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  16. 2012-06-28 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  17. 2012-06-28 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  18. 2022-02-22 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que pedido e quais fundamentos correspondem ao registro «Preliminar» em 2008-09-02 no assunto «Crimes contra a Paz Pública»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/1
  2. Que pedido e quais fundamentos correspondem ao registro «Preliminar» em 2008-10-20 no assunto «Crimes contra a Paz Pública»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/3

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2008-07-07 a 2022-02-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-02-22
Definitivo (TPU 246)
2012-06-28
Baixa Definitiva (TPU 22)
2012-06-28
Recebimento (TPU 132)
2011-05-11
Recebimento (TPU 132)
2010-07-26
Recebimento (TPU 132)
2010-07-15
Documento (TPU 581)
2010-07-14
Recebimento (TPU 132)
2010-03-09
Expedição de documento (TPU 60)
2009-12-23
Recebimento (TPU 132)
2008-10-20
Recebimento (TPU 132)
2008-10-20
Preliminar (TPU 12753)
2008-10-09
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes contra a Paz Pública

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2008-07-07T15:33:06.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2008-09-02T10:38:15.000Z — Preliminar (TPU 12753)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ]
}
  3. 2008-09-10T15:49:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  4. 2008-10-20T10:06:27.000Z — Preliminar (TPU 12753)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ]
}
  5. 2010-03-09T13:20:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  6. 2010-07-15T09:11:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  7. 2008-07-08T09:13:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2008-08-15T10:11:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2008-09-02T10:55:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2008-09-10T10:54:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2008-09-10T16:05:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2008-10-09T17:12:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2008-10-20T10:32:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2009-12-23T20:21:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2010-07-14T19:57:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2010-07-26T19:00:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2011-05-11T08:30:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2012-06-28T10:19:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2012-06-28T17:25:29.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  20. 2022-02-22T17:46:03.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.