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Execução de Título Judicial — Obrigação de Entregar — TJSE 00002757720108250049

Classe: Execução de Título JudicialOrgao: FEIRA NOVAGrau: G1Data Ajuizamento: 2010-12-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 298e8f7e329579976806d8336ee2955c0f35b432276cf21b305828a301692eca

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

REsp 2.251.542 do STJ: execução de título judicial

Tema documentado no texto da fonte

O REsp 2.251.542 foi julgado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça em 13 de abril de 2026, sob relatoria de Nancy Andrighi, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 5 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de execução de título judicial, teoria da supressio e ausência de prequestionamento do tema. Esta página transcreve o

Trecho de REsp 2.251.542 do STJ: execução de título judicial · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: execucao, judicial.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: f54b8c98b3d153388850acc62d64da9972d5cf93065d1bb4292ed08c4a83d87b
  • Registro documental: 298e8f7e329579976806d8336ee2955c0f35b432276cf21b305828a301692eca
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 126 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2010-12-16 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/125
  2. 2011-09-08 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/119
  3. 2011-11-30 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/115
  4. 2013-11-12 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/107
  5. 2013-11-29 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/105
  6. 2014-03-12 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/96
  7. 2014-05-22 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/92
  8. 2015-08-25 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/83
  9. 2015-09-18 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/78
  10. 2015-12-18 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/68
  11. 2016-02-05 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/63
  12. 2016-03-15 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55
  13. 2016-03-15 — Decisão anterior Fonte: /resposta/corpo/movimentos/57
  14. 2016-03-22 — Reforma de decisão anterior Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53
  15. 2016-04-27 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  16. 2017-01-25 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  17. 2017-03-08 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  18. 2019-08-19 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2011-09-08 trata do assunto oficial «Obrigação de Entregar»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/119
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2011-11-30 trata do assunto oficial «Obrigação de Entregar»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/115
  3. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2013-11-12 trata do assunto oficial «Obrigação de Entregar»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/107

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-09-25T21:04:51.113000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20101216120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2010-12-16
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 298e8f7e329579976806d8336ee2955c0f35b432276cf21b305828a301692eca

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 126 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-12-16 a 2019-08-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-08-19
Expedição de documento (TPU 60)
2018-12-10
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2018-11-08
Documento (TPU 581)
2017-03-08
Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-03-08
Definitivo (TPU 246)
2017-03-07
Petição (TPU 85)
2017-02-20
Documento (TPU 581)
2017-02-20
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2017-02-20
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2017-02-16
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2017-02-14
Conclusão (TPU 51)
2017-02-14
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Obrigação de Entregar

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 126. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-03-07T15:41:15.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2017-01-17T16:39:20.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  3. 2018-12-10T16:18:57.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  4. 2017-02-20T12:27:17.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  5. 2017-02-20T10:49:26.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2017-02-16T10:00:58.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2017-01-18T12:04:39.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2016-11-29T16:46:04.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2016-11-29T16:46:04.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2016-10-27T11:35:33.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  11. 2016-10-13T10:18:29.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  12. 2016-10-06T12:19:30.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  13. 2016-09-14T12:25:14.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  14. 2016-08-24T13:18:03.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  15. 2016-08-19T13:09:48.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  16. 2016-07-20T12:14:07.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  17. 2016-06-30T09:25:44.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  18. 2016-05-30T09:53:08.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  19. 2016-01-26T11:23:33.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  20. 2016-01-15T13:16:48.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  21. 2015-10-14T14:47:11.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  22. 2015-03-24T13:48:12.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  23. 2015-03-18T09:47:43.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  24. 2015-02-05T16:52:56.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  25. 2014-12-09T11:34:43.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  26. 2014-11-11T12:10:45.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  27. 2014-09-19T13:28:59.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  28. 2014-09-05T13:02:15.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  29. 2014-02-10T08:34:38.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  30. 2014-01-13T11:54:28.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  31. 2013-09-17T12:14:35.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  32. 2011-12-13T07:47:59.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  33. 2011-10-14T12:04:40.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  34. 2011-08-01T13:23:41.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  35. 2011-07-06T10:43:04.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  36. 2011-06-10T09:17:48.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  37. 2019-08-19T11:32:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  38. 2018-11-08T12:45:28.000Z — Documento (TPU 581)
  39. 2017-03-08T09:06:07.000Z — Definitivo (TPU 246)
  40. 2017-03-08T09:05:03.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.