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Execução Contra a Fazenda Pública — Erro de Procedimento — TJSC 00128778420148240018

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaÓrgão: Primeira Vara da Fazenda P�blica, Acidentes do Trabalho e Registros P�blicos da Comarca de Chapec�Grau: G1Data de ajuizamento: 2014-04-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: aba9a3261da0ba75be1de1db8223c406162e11991a3d315c9e14b940f84837e0

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 51 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-07-31 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  2. 2016-12-07 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  3. 2017-07-25 — Provisório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  4. 2020-03-11 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  5. 2020-03-11 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  6. 2020-03-13 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  7. 2020-03-13 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  8. 2020-03-17 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  9. 2020-03-31 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  10. 2020-05-04 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2020-07-10 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  12. 2020-11-03 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  13. 2020-11-09 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  14. 2020-11-09 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  15. 2020-11-09 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  16. 2020-11-11 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  17. 2021-01-07 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  18. 2021-06-28 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2022-09-26T02:58:05.503000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2022-09-26
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20140428134900
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2014-04-28
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: aba9a3261da0ba75be1de1db8223c406162e11991a3d315c9e14b940f84837e0

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 51 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-07-31 a 2021-06-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-06-28
Documento (TPU 581)
2021-01-07
Definitivo (TPU 246)
2020-11-11
Publicação (TPU 92)
2020-11-11
Publicação (TPU 92)
2020-11-09
Distribuição (TPU 26)
2020-11-09
Publicação (TPU 92)
2020-11-09
Documento (TPU 581)
2020-11-03
Documento (TPU 581)
2020-07-10
Documento (TPU 581)
2020-05-04
Documento (TPU 581)
2020-03-31
Documento (TPU 581)
2020-03-17
Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Erro de Procedimento

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 51. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-06-28T10:36:01.000Z — Documento (TPU 581)
  2. 2021-01-07T16:31:47.000Z — Definitivo (TPU 246)
  3. 2020-11-11T08:07:27.000Z — Publicação (TPU 92)
  4. 2020-11-11T08:07:27.000Z — Publicação (TPU 92)
  5. 2020-11-09T10:05:29.000Z — Documento (TPU 581)
  6. 2020-11-09T09:11:36.000Z — Publicação (TPU 92)
  7. 2020-11-09T08:59:06.000Z — Distribuição (TPU 26)
  8. 2020-11-03T18:10:03.000Z — Documento (TPU 581)
  9. 2020-07-10T22:00:47.000Z — Documento (TPU 581)
  10. 2020-05-04T22:07:56.000Z — Documento (TPU 581)
  11. 2020-03-31T21:09:24.000Z — Documento (TPU 581)
  12. 2020-03-17T08:04:42.000Z — Publicação (TPU 92)
  13. 2020-03-13T14:20:37.000Z — Documento (TPU 581)
  14. 2020-03-13T13:07:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  15. 2020-03-11T15:37:52.000Z — Documento (TPU 581)
  16. 2020-03-11T15:28:59.000Z — Reativação (TPU 849)
  17. 2017-07-25T13:13:09.000Z — Provisório (TPU 245)
  18. 2016-12-07T16:06:33.000Z — Petição (TPU 85)
  19. 2016-12-05T15:28:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2016-10-13T15:55:40.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  21. 2016-10-13T15:48:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2016-06-27T15:29:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  23. 2016-06-24T20:45:51.000Z — Documento (TPU 581)
  24. 2016-06-20T17:32:23.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  25. 2016-06-20T15:26:30.000Z — Petição (TPU 85)
  26. 2016-06-16T15:44:45.000Z — Publicação (TPU 92)
  27. 2016-06-13T15:10:39.000Z — Documento (TPU 581)
  28. 2016-06-13T14:32:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2016-06-09T18:47:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  30. 2015-11-26T10:59:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
  31. 2015-11-26T10:53:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  32. 2015-11-23T13:18:20.000Z — Documento (TPU 581)
  33. 2015-10-22T16:45:03.000Z — Documento (TPU 581)
  34. 2015-10-22T14:25:42.000Z — Documento (TPU 581)
  35. 2015-10-21T16:25:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
  36. 2015-10-13T15:53:21.000Z — Documento (TPU 581)
  37. 2015-09-02T16:48:55.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  38. 2015-08-13T15:09:47.000Z — Publicação (TPU 92)
  39. 2015-08-11T17:19:50.000Z — Documento (TPU 581)
  40. 2015-08-11T15:20:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.