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Ação Penal - Procedimento Sumário — Ameaça — TJRJ 00331497020198190210

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHERGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-10-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5cbaec656bdfe1510011f4ce9733e9745417daef2521f2e48180d9373fa10e78

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 35 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-10-11 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-10-14 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2020-01-09 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2020-06-24 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  5. 2021-06-01 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  6. 2021-06-15 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  7. 2021-12-15 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  8. 2022-03-09 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  9. 2022-04-25 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  10. 2022-05-04 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  11. 2022-05-13 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  12. 2022-05-22 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  13. 2022-07-30 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  14. 2022-11-09 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  15. 2022-11-10 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  16. 2022-11-11 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  17. 2022-11-22 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  18. 2022-11-27 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 35 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-10-11 a 2022-11-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-11-27
Petição (TPU 85)
2022-11-22
Confirmada (TPU 12266)
2022-11-11
Expedida/certificada (TPU 12265)
2022-11-10
Mero expediente (TPU 11010)
2022-11-09
Conclusão (TPU 51)
2022-07-30
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-05-22
Documento (TPU 581)
2022-05-13
Confirmada (TPU 12266)
2022-05-04
Expedida/certificada (TPU 12265)
2022-04-25
Mero expediente (TPU 11010)
2022-04-25
Conclusão (TPU 51)
2022-04-22
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça | Injúria

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–35 de 35. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-10-11T15:23:58.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2019-10-14T15:13:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2019-10-14T15:13:21.000Z — Denúncia (TPU 391)
  4. 2020-01-09T14:11:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  5. 2020-01-09T14:11:23.000Z — Publicação (TPU 92)
  6. 2020-01-15T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  7. 2020-06-24T17:03:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  8. 2021-06-01T13:27:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  9. 2021-06-15T15:42:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  10. 2021-12-15T11:41:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  11. 2022-03-09T22:48:37.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  12. 2022-04-25T19:29:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  13. 2022-05-22T06:21:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  14. 2022-11-09T12:58:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  15. 2022-11-27T14:30:31.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  16. 2019-11-13T15:12:05.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  17. 2019-11-13T15:16:13.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  18. 2020-01-09T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  19. 2020-06-24T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  20. 2021-02-09T13:38:46.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  21. 2021-02-09T14:14:16.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  22. 2021-06-01T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  23. 2021-06-15T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  24. 2021-11-29T11:51:24.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  25. 2021-12-10T11:51:24.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  26. 2022-03-09T14:45:32.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  27. 2022-03-09T14:45:32.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  28. 2022-04-22T19:29:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  29. 2022-04-25T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  30. 2022-05-04T00:14:06.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  31. 2022-05-13T00:14:06.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  32. 2022-07-30T16:32:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  33. 2022-11-10T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  34. 2022-11-11T17:26:36.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  35. 2022-11-22T17:26:36.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.