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TJRJ — 00311074820198190210

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHERGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-09-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 692eb2a9f77f987bca6ef551bc8c90287255622810af086bbb3cbb1257783a3d

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 31 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-09-25 a 2021-11-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-11-04: Definitivo (TPU 246)
2021-11-04: Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-08-25: Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-08-24: Improcedência (TPU 220)
2021-08-23: Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2021-08-23: Audiência (TPU 970)
2021-08-07: Confirmada (TPU 12283)
2021-08-07: Expedida/Certificada (TPU 12282)
2021-08-07: Confirmada (TPU 12283)
2021-08-07: Expedida/Certificada (TPU 12282)
2021-07-28: Outras Decisões (TPU 12164)
2021-07-28: Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Violação de domicílio

Ver outros registros do assunto TPU 3406

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–31 de 31. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2019-09-25T14:47:24.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-09-26T11:56:16.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-09-26T11:56:16.000Z — Denúncia (TPU 391)

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2020-09-02T16:06:46.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-03-17T16:37:19.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2021-06-01T12:51:49.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2021-06-17T11:43:02.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2021-06-29T09:54:41.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-07-28T17:34:01.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2021-08-23T15:45:00.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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    },
    {
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      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
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    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
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2021-11-04T15:28:51.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-10-23T12:34:19.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-10-23T12:34:19.000Z — Confirmada (TPU 12283)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-02-05T15:22:38.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-02-05T15:22:38.000Z — Confirmada (TPU 12283)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-09-02T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

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2020-11-04T17:40:56.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)

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2020-11-04T17:40:56.000Z — Confirmada (TPU 12283)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-03-17T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-06-01T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-06-17T11:43:02.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-06-29T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-07-28T17:34:01.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2021-08-07T19:25:18.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-08-07T19:25:18.000Z — Confirmada (TPU 12283)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "14566",
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2021-08-07T19:25:19.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
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2021-08-07T19:25:19.000Z — Confirmada (TPU 12283)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-08-23T15:45:00.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "14566",
    "nome": "LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C/ MULHER"
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Detalhes estruturados do andamento

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2021-08-25T04:10:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14566",
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2021-11-04T15:32:56.000Z — Definitivo (TPU 246)

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  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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