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TJMS — 00000292219968120021

Classe: Execução da PenaOrgao: Vara do Juiz das Garantias, Tribunal do Júri e Execução PenalGrau: G1Data Ajuizamento: 1996-09-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 646765d5cbaad1620c958060f6a2dc1a2d15bee3b640071810ca3c14597816aa

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 68 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1996-09-23 a 2022-03-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-03-18: Definitivo (TPU 246)
2022-03-18: Desarquivamento (TPU 893)
2022-03-18: Expedição de documento (TPU 60)
2016-04-07: Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-12-22: Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-04-23: Ato ordinatório (TPU 11383)
2013-12-24: Ato ordinatório (TPU 11383)
2013-10-09: Provisório (TPU 245)
2013-08-29: Documento (TPU 581)
2013-08-29: Expedição de documento (TPU 60)
2013-02-25: Reativação (TPU 849)
2005-02-15: Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Roubo Majorado

Ver outros registros do assunto TPU 5566

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 68. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

1996-09-23T12:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2001-06-04T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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Detalhes estruturados do andamento

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2001-12-19T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2003-02-26T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2003-07-03T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2013-08-29T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-08-29T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

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2022-03-18T17:42:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2000-12-13T12:00:00.000Z — Apensamento (TPU 135)

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2001-10-23T12:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

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2001-12-28T12:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

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2002-06-06T12:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

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2001-06-01T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2001-06-20T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

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Detalhes estruturados do andamento

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2001-12-20T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2002-01-25T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2002-09-10T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2002-10-14T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJMT — 00003064120188110006 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-01-11 · 1 referência(s) em comum
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- Classe processual: Execução da Pena / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara do Juiz das Garantias, Tribunal do Júri e Execução Penal / Terceira Vara Criminal - Comarca de Cáceres - SDCR
TJPI — 00001705520038180077 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2003-11-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJPI
- Classe processual: Execução da Pena / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara do Juiz das Garantias, Tribunal do Júri e Execução Penal / 1ª VARA DA COMARCA DE URUÇUÍ
TJAP — 00025397420208030002 — Auto de Prisão em Flagrante · 2020-03-30 · 1 referência(s) em comum
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- Tribunal: TJMS / TJAP
- Classe processual: Execução da Pena / Inquérito Policial
- Órgão julgador: Vara do Juiz das Garantias, Tribunal do Júri e Execução Penal / GABINETE 01 DA CENTRAL DE GARANTIAS
TJGO — 00179600720188090100 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-02-23 · 1 referência(s) em comum
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- Classe processual: Execução da Pena / Ação Penal - Procedimento Ordinário
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- Tribunal: TJMS / TJAP
- Classe processual: Execução da Pena / Ação Penal - Procedimento Ordinário
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- Tribunal: TJMS / TJMA
- Classe processual: Execução da Pena / Ação Penal - Procedimento Ordinário
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