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STJ — 2732348

Classe: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIALOrgao: SEXTA TURMARelator: SEBASTIÃO REIS JÚNIORData Julgamento: 2025-02-11Data Publicacao: 2025-02-19

Proveniência: STJ — acórdãos públicos. SHA-256 da fonte preservada: b41ca84773c232e407f0c4fd755276432ae595f3a9d52f65455bde5340422851

Registro público original completo (JSON)

Inteiro teor do voto não fornecido no registro original; ementa e dispositivo são preservados integralmente abaixo.

Assunto e questão jurídica conforme a ementa oficial

AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ATENUANTE DA CONFISSÃO ESPONTÂNEA. CONFISSÃO LEVADA A EFEITO NA DELEGACIA E CONSIDERADA PARA FORMAÇÃO DA CONVICÇÃO DO JULGADOR. SÚMULA 545/STJ. NÃO ALTERAÇÃO DO QUADRO DOS AUTOS, POIS O ACOLHIMENTO PARCIAL DA PRETENSÃO EM SEDE DE AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL JÁ REDUZIRA A PENA AO MÍNIMO LEGAL. SÚMULA 231/STJ. Agravo regimental improvido.

Ementa

AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ATENUANTE DA CONFISSÃO ESPONTÂNEA. CONFISSÃO LEVADA A EFEITO NA DELEGACIA E CONSIDERADA PARA FORMAÇÃO DA CONVICÇÃO DO JULGADOR. SÚMULA 545/STJ. NÃO ALTERAÇÃO DO QUADRO DOS AUTOS, POIS O ACOLHIMENTO PARCIAL DA PRETENSÃO EM SEDE DE AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL JÁ REDUZIRA A PENA AO MÍNIMO LEGAL. SÚMULA 231/STJ. Agravo regimental improvido.

Dispositivo transcrito

Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da Sexta Turma, por unanimidade, negar provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Rogerio Schietti Cruz, Antonio Saldanha Palheiro, Otávio de Almeida Toledo (Desembargador Convocado do TJSP) e Og Fernandes votaram com o Sr. Ministro Relator.

Recortes literais da ementa, dispositivo e referências do STJ. Não substituem o voto ou inteiro teor ausente, nem constituem tese autoral.