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Prestação de Contas Anual — Prestação de Contas - De Candidato — TRE-MG 00000526720186130107

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 107ª Zona Eleitoral - ErváliaGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-12-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 63b2559d05f8395924bb2323dc66e9147aeca55f23b43e1a94404e6922480e8c

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 29 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2018-12-05 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2018-12-06 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2019-12-10 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  4. 2019-12-10 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  5. 2019-12-10 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  6. 2019-12-19 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  7. 2020-01-31 — Contas Não Prestação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  8. 2020-02-05 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  9. 2020-02-06 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2020-02-06 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2020-02-06 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  12. 2020-02-11 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  13. 2020-02-11 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  14. 2020-02-17 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  15. 2020-02-17 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  16. 2020-02-17 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  17. 2020-02-17 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  18. 2020-02-20 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-06-26T16:16:55.592000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-06-26
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20181205143400
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2018-12-05
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 63b2559d05f8395924bb2323dc66e9147aeca55f23b43e1a94404e6922480e8c

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 29 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-12-05 a 2020-02-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-02-20
Definitivo (TPU 246)
2020-02-17
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-02-17
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-02-17
Procedência (TPU 219)
2020-02-17
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-02-11
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-02-11
Recebimento (TPU 132)
2020-02-06
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-02-06
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2020-02-06
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2020-02-05
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-01-31
Contas Não Prestação (TPU 12651)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–29 de 29. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-12-05T14:34:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15775",
    "nome": "107ª Zona Eleitoral - Ervália"
  }
}
  2. 2018-12-06T16:38:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15775",
    "nome": "107ª Zona Eleitoral - Ervália"
  }
}
  3. 2019-03-08T17:13:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15775",
    "nome": "107ª Zona Eleitoral - Ervália"
  }
}
  4. 2019-11-28T10:27:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15775",
    "nome": "107ª Zona Eleitoral - Ervália"
  }
}
  5. 2019-12-09T14:36:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15775",
    "nome": "107ª Zona Eleitoral - Ervália"
  }
}
  6. 2019-12-10T13:34:42.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15775",
    "nome": "107ª Zona Eleitoral - Ervália"
  }
}
  7. 2019-12-10T13:35:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15775",
    "nome": "107ª Zona Eleitoral - Ervália"
  }
}
  8. 2019-12-10T13:35:32.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15775",
    "nome": "107ª Zona Eleitoral - Ervália"
  }
}
  9. 2020-02-06T11:44:53.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15775",
    "nome": "107ª Zona Eleitoral - Ervália"
  }
}
  10. 2020-02-06T11:46:12.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15775",
    "nome": "107ª Zona Eleitoral - Ervália"
  }
}
  11. 2020-02-17T16:08:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15775",
    "nome": "107ª Zona Eleitoral - Ervália"
  }
}
  12. 2018-12-06T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15775",
    "nome": "107ª Zona Eleitoral - Ervália"
  }
}
  13. 2018-12-06T17:03:30.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15775",
    "nome": "107ª Zona Eleitoral - Ervália"
  }
}
  14. 2018-12-14T17:56:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15775",
    "nome": "107ª Zona Eleitoral - Ervália"
  }
}
  15. 2019-11-11T11:21:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15775",
    "nome": "107ª Zona Eleitoral - Ervália"
  }
}
  16. 2019-11-12T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15775",
    "nome": "107ª Zona Eleitoral - Ervália"
  }
}
  17. 2019-11-13T15:52:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15775",
    "nome": "107ª Zona Eleitoral - Ervália"
  }
}
  18. 2019-11-18T14:50:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15775",
    "nome": "107ª Zona Eleitoral - Ervália"
  }
}
  19. 2019-11-27T16:34:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15775",
    "nome": "107ª Zona Eleitoral - Ervália"
  }
}
  20. 2019-12-19T15:41:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15775",
    "nome": "107ª Zona Eleitoral - Ervália"
  }
}
  21. 2020-01-31T00:00:00.000Z — Contas Não Prestação (TPU 12651)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15775",
    "nome": "107ª Zona Eleitoral - Ervália"
  }
}
  22. 2020-02-05T10:45:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15775",
    "nome": "107ª Zona Eleitoral - Ervália"
  }
}
  23. 2020-02-06T11:44:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15775",
    "nome": "107ª Zona Eleitoral - Ervália"
  }
}
  24. 2020-02-11T14:48:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15775",
    "nome": "107ª Zona Eleitoral - Ervália"
  }
}
  25. 2020-02-11T14:49:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15775",
    "nome": "107ª Zona Eleitoral - Ervália"
  }
}
  26. 2020-02-17T16:09:13.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15775",
    "nome": "107ª Zona Eleitoral - Ervália"
  }
}
  27. 2020-02-17T17:47:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15775",
    "nome": "107ª Zona Eleitoral - Ervália"
  }
}
  28. 2020-02-17T17:47:39.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15775",
    "nome": "107ª Zona Eleitoral - Ervália"
  }
}
  29. 2020-02-20T16:06:38.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15775",
    "nome": "107ª Zona Eleitoral - Ervália"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.