Agravo — Aplicabilidade — TST 00004522720115020007
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4e2163e10d9d0fe319750ecbf1193c38052b749f17a0507dcdf68ddd0c187269
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 39 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Aplicabilidade Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Assistência Judiciária Gratuita Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Competência da Justiça do Trabalho Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Adequação da Ação / Procedimento Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - Litispendência Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome - Negativa de Prestação Jurisdicional Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/5/nome - Complementação de Benefício Previdenciário Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/6/nome - Gratificação Semestral Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/7/nome
Sequência de atos identificados
- 2013-06-18 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/30 - 2018-05-10 — Petição; Recurso extraordinário (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2018-06-01 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/11 - 2018-06-13 — Petição; Contra-razões (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2018-07-10 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/12 - 2018-07-19 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/13 - 2018-08-31 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/14 - 2018-09-03 — Recurso Extraordinário Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/38 - 2018-09-04 — Petição; Agravo em recurso extraordinário (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2018-09-06 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/15 - 2018-09-14 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/16 - 2018-09-26 — Petição; Contraminuta (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2018-10-23 — Petição; Procuração/substabelecimento com reserva de poderes (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2018-10-23 — Petição; Procuração/substabelecimento com reserva de poderes (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2018-10-25 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/18 - 2018-11-20 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/19 - 2019-02-08 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/27 - 2019-02-08 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/37
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Recurso Extraordinário» em 2018-09-03 trata do assunto oficial «Aplicabilidade»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/38 - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2019-02-08 trata do assunto oficial «Aplicabilidade»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/27
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2023-07-29T02:04:27.079000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2023-07-29
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20130618221922
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2013-06-18
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 4e2163e10d9d0fe319750ecbf1193c38052b749f17a0507dcdf68ddd0c187269
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 39 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-06-18 a 2019-02-08.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2019-02-08
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2019-02-08
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2018-12-17
- Publicação (TPU 92)
- 2018-12-10
- Não-Provimento (TPU 239)
- 2018-11-28
- Inclusão em pauta (TPU 12104)
- 2018-11-27
- Publicação (TPU 92)
- 2018-11-20
- Remessa (TPU 123)
- 2018-10-25
- Conclusão (TPU 51)
- 2018-10-23
- Petição (TPU 85)
- 2018-10-23
- Petição (TPU 85)
- 2018-09-26
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2018-09-26
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Aplicabilidade | Assistência Judiciária Gratuita | Competência da Justiça do Trabalho | Adequação da Ação / Procedimento | Litispendência | Negativa de Prestação Jurisdicional | Complementação de Benefício Previdenciário | Gratificação Semestral | Prescrição
- Ver outros registros do assunto TPU 4435
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- Ver outros registros do assunto TPU 10652
- Ver outros registros do assunto TPU 13051
- Ver outros registros do assunto TPU 13221
- Ver outros registros do assunto TPU 13233
- Ver outros registros do assunto TPU 13840
- Ver outros registros do assunto TPU 13912
- Ver outros registros do assunto TPU 14046
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–39 de 39. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-05-10T16:02:30.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Recurso extraordinário", "valor": 67 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "45222", "nome": "GAB. DO MINISTRO MARCIO EURICO VITRAL AMARO" } } - 2018-06-13T16:55:07.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contra-razões", "valor": 46 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "45222", "nome": "GAB. DO MINISTRO MARCIO EURICO VITRAL AMARO" } } - 2018-09-04T15:45:11.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo em recurso extraordinário", "valor": 164 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "45222", "nome": "GAB. DO MINISTRO MARCIO EURICO VITRAL AMARO" } } - 2018-09-26T12:18:30.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contraminuta", "valor": 209 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "45224", "nome": "GAB. DO MINISTRO RENATO DE LACERDA PAIVA" } } - 2018-10-23T16:32:15.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes", "valor": 112 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "45224", "nome": "GAB. DO MINISTRO RENATO DE LACERDA PAIVA" } } - 2018-10-23T19:13:24.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes", "valor": 112 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "45224", "nome": "GAB. DO MINISTRO RENATO DE LACERDA PAIVA" } } - 2013-06-19T13:09:58.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2013-06-26T11:51:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2013-06-27T16:34:27.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "45222", "nome": "GAB. DO MINISTRO MARCIO EURICO VITRAL AMARO" } } - 2013-06-27T18:18:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "45222", "nome": "GAB. DO MINISTRO MARCIO EURICO VITRAL AMARO" } } - 2018-03-27T11:24:43.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "45222", "nome": "GAB. DO MINISTRO MARCIO EURICO VITRAL AMARO" } } - 2018-06-01T14:03:54.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "45222", "nome": "GAB. DO MINISTRO MARCIO EURICO VITRAL AMARO" } } - 2018-07-10T17:43:19.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "45222", "nome": "GAB. DO MINISTRO MARCIO EURICO VITRAL AMARO" } } - 2018-07-19T15:00:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "45222", "nome": "GAB. DO MINISTRO MARCIO EURICO VITRAL AMARO" } } - 2018-08-31T14:04:46.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "45222", "nome": "GAB. DO MINISTRO MARCIO EURICO VITRAL AMARO" } } - 2018-09-06T12:39:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "45222", "nome": "GAB. DO MINISTRO MARCIO EURICO VITRAL AMARO" } } - 2018-09-14T10:50:35.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "45222", "nome": "GAB. DO MINISTRO MARCIO EURICO VITRAL AMARO" } } - 2018-09-14T18:16:34.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45222", "nome": "GAB. DO MINISTRO MARCIO EURICO VITRAL AMARO" } } - 2018-10-25T16:00:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "45224", "nome": "GAB. DO MINISTRO RENATO DE LACERDA PAIVA" } } - 2018-11-20T16:39:45.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "45224", "nome": "GAB. DO MINISTRO RENATO DE LACERDA PAIVA" } } - 2018-04-25T13:30:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45222", "nome": "GAB. DO MINISTRO MARCIO EURICO VITRAL AMARO" } } - 2018-12-10T14:00:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45224", "nome": "GAB. DO MINISTRO RENATO DE LACERDA PAIVA" } } - 2018-04-16T07:00:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45222", "nome": "GAB. DO MINISTRO MARCIO EURICO VITRAL AMARO" } } - 2018-04-27T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45222", "nome": "GAB. DO MINISTRO MARCIO EURICO VITRAL AMARO" } } - 2018-09-04T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45222", "nome": "GAB. DO MINISTRO MARCIO EURICO VITRAL AMARO" } } - 2018-11-28T07:00:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45224", "nome": "GAB. DO MINISTRO RENATO DE LACERDA PAIVA" } } - 2018-12-17T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45224", "nome": "GAB. DO MINISTRO RENATO DE LACERDA PAIVA" } } - 2019-02-08T13:33:16.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45224", "nome": "GAB. DO MINISTRO RENATO DE LACERDA PAIVA" } } - 2018-04-13T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45222", "nome": "GAB. DO MINISTRO MARCIO EURICO VITRAL AMARO" } } - 2018-11-27T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45224", "nome": "GAB. DO MINISTRO RENATO DE LACERDA PAIVA" } } - 2013-06-18T22:19:22.000Z — Recebimento (TPU 981)
- 2013-06-26T15:06:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-06-27T14:03:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-06-05T19:00:00.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45222", "nome": "GAB. DO MINISTRO MARCIO EURICO VITRAL AMARO" } } - 2018-06-06T07:00:00.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45222", "nome": "GAB. DO MINISTRO MARCIO EURICO VITRAL AMARO" } } - 2018-09-25T19:00:00.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45224", "nome": "GAB. DO MINISTRO RENATO DE LACERDA PAIVA" } } - 2018-09-26T07:00:00.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45224", "nome": "GAB. DO MINISTRO RENATO DE LACERDA PAIVA" } } - 2019-02-08T13:33:19.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45224", "nome": "GAB. DO MINISTRO RENATO DE LACERDA PAIVA" } } - 2018-09-03T19:00:00.000Z — Recurso Extraordinário (TPU 432)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45222", "nome": "GAB. DO MINISTRO MARCIO EURICO VITRAL AMARO" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TST — 00003836720115020080 — Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · 2013-07-01 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TST
- Classe processual: Agravo / Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
- Órgão julgador: GAB. DO MINISTRO RENATO DE LACERDA PAIVA / GAB. DA DESEMBARGADORA CONVOCADA CILENE FERREIRA AMARO SANTOS
- TST — 00010998420125200007 — Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · 2014-06-18 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TST
- Classe processual: Agravo / Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
- Órgão julgador: GAB. DO MINISTRO RENATO DE LACERDA PAIVA / GAB. DA DESEMBARGADORA CONVOCADA CILENE FERREIRA AMARO SANTOS
- TRT4 — 00000025820175040641 — Cumprimento de sentença · 2017-01-30 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TST / TRT4
- Classe processual: Agravo / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: GAB. DO MINISTRO RENATO DE LACERDA PAIVA / VARA DO TRABALHO DE TRÊS PASSOS
- TST — 01136006720085010421 — Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · 2014-11-11 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TST
- Classe processual: Agravo / Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
- Órgão julgador: GAB. DO MINISTRO RENATO DE LACERDA PAIVA / GAB. DA DESEMBARGADORA CONVOCADA JANE GRANZOTO TORRES DA SILVA
- TRT1 — 00015677320125010202 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-08-16 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TST / TRT1
- Classe processual: Agravo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: GAB. DO MINISTRO RENATO DE LACERDA PAIVA / 2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias
- TRT13 — 00000513820195130008 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2019-01-29 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TST / TRT13
- Classe processual: Agravo / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: GAB. DO MINISTRO RENATO DE LACERDA PAIVA / 2ª Vara do Trabalho de Campina Grande
- TRT4 — 00012195820135040001 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-08-21 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TST / TRT4
- Classe processual: Agravo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: GAB. DO MINISTRO RENATO DE LACERDA PAIVA / 1ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
- TRT4 — 00008229220105040004 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2010-07-26 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TST / TRT4
- Classe processual: Agravo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: GAB. DO MINISTRO RENATO DE LACERDA PAIVA / 4ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00004522720115020007 no TST começa pela combinação de classe e assunto: “Agravo” e “Aplicabilidade | Assistência Judiciária Gratuita | Competência da Justiça do Trabalho | Adequação da Ação / Procedimento | Litispendência | Negativa de Prestação Jurisdicional | Complementação de Benefício Previdenciário | Gratificação Semestral | Prescrição”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “GAB. DO MINISTRO RENATO DE LACERDA PAIVA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 39 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Baixa Definitiva”, em 2019-02-08. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Fonte oficial que sustenta este comentário
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte:
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