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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — TJAL 07005656320208020171

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: Foro de Maceió - Juizado Criminal e do Torcedor de Maceió - Juizado Especial Criminal e do Torcedor da CapitalGrau: JEData Ajuizamento: 2020-10-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 05703fb2b0ab0c16c02a0d85c54b6ba943bc63fa5b542a63473ff38e09d31824

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 37 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Sequência de atos identificados

  1. 2020-10-14 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  2. 2020-10-21 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  3. 2020-10-22 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/27/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  4. 2021-04-23 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  5. 2021-04-25 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/29/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  6. 2021-10-01 — Decadência ou perempção Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  7. 2021-10-01 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  8. 2021-10-04 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  9. 2021-11-03 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  10. 2021-11-03 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  11. 2021-11-03 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  12. 2021-11-03 — Expedição de documento; Carta (/resposta/corpo/movimentos/33/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  13. 2021-11-14 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/34/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  14. 2021-11-26 — Documento; Aviso de recebimento (AR) (/resposta/corpo/movimentos/35/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  15. 2021-12-03 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  16. 2021-12-03 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  17. 2021-12-03 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  18. 2021-12-03 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 37 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-10-14 a 2021-12-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-12-03
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-12-03
Documento (TPU 581)
2021-12-03
Documento (TPU 581)
2021-12-03
Expedição de documento (TPU 60)
2021-12-03
Definitivo (TPU 246)
2021-11-26
Documento (TPU 581)
2021-11-14
Expedição de documento (TPU 60)
2021-11-03
Expedição de documento (TPU 60)
2021-11-03
Expedição de documento (TPU 60)
2021-11-03
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2021-11-03
Expedição de documento (TPU 60)
2021-11-03
Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–37 de 37. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-04-23T23:39:49.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  2. 2021-04-23T23:39:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  3. 2021-04-23T23:39:31.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  4. 2021-04-09T09:16:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  5. 2020-11-16T15:36:38.000Z — Publicação (TPU 92)
  6. 2020-11-12T19:54:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  7. 2020-10-24T14:06:43.000Z — Publicação (TPU 92)
  8. 2020-10-21T11:33:07.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  9. 2020-10-21T20:45:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  10. 2020-10-21T20:08:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  11. 2020-10-14T09:34:23.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  12. 2021-12-03T08:16:17.000Z — Definitivo (TPU 246)
  13. 2021-12-03T08:15:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  14. 2021-12-03T08:15:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  15. 2021-12-03T08:12:46.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  16. 2021-12-03T08:08:49.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  17. 2021-11-03T16:06:10.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  18. 2021-11-03T14:14:10.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  19. 2021-11-03T14:14:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  20. 2021-11-03T14:14:02.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  21. 2021-11-03T14:14:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  22. 2021-10-01T10:05:56.000Z — Decadência ou perempção (TPU 11879)
  23. 2021-04-27T12:28:38.000Z — Publicação (TPU 92)
  24. 2021-04-24T00:15:16.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  25. 2021-04-09T09:16:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
  26. 2020-11-12T18:55:27.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  27. 2020-10-22T12:55:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
  28. 2020-10-22T11:21:28.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "complementosTabelados": [
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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  29. 2020-10-21T11:34:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  30. 2021-04-25T18:51:04.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  31. 2021-04-26T11:01:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
  32. 2021-10-01T15:20:49.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  33. 2021-10-04T11:09:41.000Z — Publicação (TPU 92)
  34. 2021-11-03T13:08:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta",
      "valor": 170
    }
  ]
}
  35. 2021-11-14T03:12:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  36. 2021-11-26T03:03:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
    }
  ]
}
  37. 2020-10-21T20:45:18.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.