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Homologação de Transação Extrajudicial — Guarda — TJPE 00000045320148170210

Classe: Homologação de Transação ExtrajudicialOrgao: CÂMARA DE CONCILIAÇÃO, MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM DA COMARCA DE ARARIPINA - FACISAGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-01-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8b30150eca318dc893c9816c53c9be54ff6c67f87baaf451cbc1eace8f015266

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

REsp 2.062.295 do STJ: transação extrajudicial

Tema documentado no texto da fonte

O REsp 2.062.295 foi julgado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça em 8 de agosto de 2023, sob relatoria de Nancy Andrighi, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 7 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de transação extrajudicial, ausência de citação e interesse de agir. Esta página transcreve o texto oficial do REsp

Trecho de REsp 2.062.295 do STJ: transação extrajudicial · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: extrajudicial, transacao.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 011209406580934530e4f16c8fb5beb6cfae93f13dedf05a86d63b9efe4b01b7
  • Registro documental: 8b30150eca318dc893c9816c53c9be54ff6c67f87baaf451cbc1eace8f015266
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 15 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-01-02 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2014-01-06 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2014-01-08 — deferimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  4. 2014-01-14 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  5. 2014-01-17 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  6. 2014-01-21 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  7. 2014-01-21 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  8. 2014-01-30 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2014-02-03 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2014-02-05 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2014-02-19 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  12. 2014-04-15 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  13. 2014-04-25 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  14. 2023-03-03 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  15. 2023-03-03 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Guarda» foi examinada no registro «Homologação de Transação» em 2014-01-30? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/7
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2014-04-15 no assunto oficial «Guarda»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/11

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-01-02 a 2023-03-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-03-03
Definitivo (TPU 246)
2023-03-03
Reativação (TPU 849)
2014-04-25
Baixa Definitiva (TPU 22)
2014-04-15
Trânsito em julgado (TPU 848)
2014-02-19
Recebimento (TPU 132)
2014-02-05
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2014-02-03
Publicação (TPU 92)
2014-01-30
Homologação de Transação (TPU 466)
2014-01-21
Conclusão (TPU 51)
2014-01-21
Petição (TPU 85)
2014-01-17
Recebimento (TPU 132)
2014-01-14
Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Guarda | Regulamentação de Visitas

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-01-02T11:02:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2014-01-06T08:40:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  3. 2014-01-21T08:06:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  4. 2014-01-21T08:12:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  5. 2014-01-08T15:21:00.000Z — deferimento (TPU 12444)
  6. 2014-01-14T13:01:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  7. 2014-01-17T14:22:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2014-01-30T14:19:00.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
  9. 2014-02-03T09:41:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  10. 2014-02-05T12:25:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  11. 2014-02-19T17:30:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2014-04-15T09:38:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  13. 2014-04-25T11:14:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  14. 2023-03-03T08:15:00.000Z — Reativação (TPU 849)
  15. 2023-03-03T08:18:00.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.