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TJAP — 00002408220248030003

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioOrgao: VARA UNICA DE MAZAGAOGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-04-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b421215a55583408da3ad04015e3338c3faa96d1e7f5333fd2b2e4c33bd25059

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 34 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-04-23 a 2024-10-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-10-22: Definitivo (TPU 246)
2024-09-23: Expedição de documento (TPU 60)
2024-09-23: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-09-19: Improcedência (TPU 220)
2024-09-19: de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
2024-09-17: Expedição de documento (TPU 60)
2024-09-15: Confirmada (TPU 12266)
2024-09-13: Mandado (TPU 106)
2024-09-13: Mandado (TPU 106)
2024-09-05: Expedição de documento (TPU 60)
2024-09-05: Expedição de documento (TPU 60)
2024-09-05: Expedida/certificada (TPU 12265)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Perseguição

Ver outros registros do assunto TPU 14684

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–34 de 34. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-04-23T09:04:02.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-04-23T16:22:06.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-05-02T13:59:44.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-05-08T14:26:54.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-06-13T13:23:20.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-06-18T19:16:40.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-22T18:21:24.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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2024-07-23T12:37:34.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-05T08:32:00.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-13T11:53:27.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2024-09-13T11:54:41.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
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    "codigo": "6404",
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  }
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2024-09-19T09:22:36.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
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2024-04-23T16:22:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-05-02T11:21:44.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-05-08T14:26:54.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-05-17T13:19:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-05-20T11:54:53.000Z — Aditamento da denúncia (TPU 388)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-05-24T13:21:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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2024-06-18T08:43:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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2024-06-21T09:15:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-06-21T09:16:21.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-07-01T06:01:01.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-23T12:37:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-07-31T11:31:38.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
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  }
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2024-08-05T12:35:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-09-05T08:32:06.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-09-05T08:48:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-09-05T08:48:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-09-15T06:01:01.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "6404",
    "nome": "VARA UNICA DE MAZAGAO"
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2024-09-17T08:40:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6404",
    "nome": "VARA UNICA DE MAZAGAO"
  }
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2024-09-19T09:22:36.000Z — Improcedência (TPU 220)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6404",
    "nome": "VARA UNICA DE MAZAGAO"
  }
}
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2024-09-23T07:51:11.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "VARA UNICA DE MAZAGAO"
  }
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2024-09-23T07:53:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6404",
    "nome": "VARA UNICA DE MAZAGAO"
  }
}
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2024-10-22T09:48:23.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6404",
    "nome": "VARA UNICA DE MAZAGAO"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJES — 00001488920238080039 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2023-05-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJES
- Órgão julgador: VARA UNICA DE MAZAGAO / 1ª VARA - PANCAS
TJMS — 00002144920238120042 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2023-02-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJMS
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: VARA UNICA DE MAZAGAO / Vara Única
TJPE — 00000289420268174370 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2026-01-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJPE
- Órgão julgador: VARA UNICA DE MAZAGAO / VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DO BELMONTE
STJ — 00004091120263000000 — Habeas Corpus · 2026-01-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / STJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Habeas Corpus
- Órgão julgador: VARA UNICA DE MAZAGAO / Superior Tribunal de JustiÃ§a
TJPR — 00000146520248160181 — Ação Penal de Competência do Júri · 2024-01-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJPR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: VARA UNICA DE MAZAGAO / MARMELEIRO - JUÍZO ÚNICO
TJES — 00001487720248080064 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2024-09-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJES
- Órgão julgador: VARA UNICA DE MAZAGAO / VARA ÚNICA - IBATIBA
TJPE — 00000293220268173060 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2026-01-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJPE
- Órgão julgador: VARA UNICA DE MAZAGAO / VARA ÚNICA DA COMARCA DE PARNAMIRIM
TJES — 00001463120238080036 — Insanidade Mental do Acusado · 2023-06-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Insanidade Mental do Acusado
- Órgão julgador: VARA UNICA DE MAZAGAO / VARA ÚNICA - MUQUI