Ação Penal - Procedimento Sumário — Decorrente de Violência Doméstica — TJRJ 00324375120178190210

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHERGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-09-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bb8a248fa53111783361b4ce135307d2011ad63f7b1cfdda6886c38cae2f210a

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 40 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2017-09-11 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2017-09-12 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2018-01-18 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2018-06-07 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2018-10-04 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2018-12-17 — Documento; Carta precatória (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2019-01-16 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  8. 2021-05-12 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  9. 2021-06-07 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  10. 2021-06-15 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  11. 2023-01-09 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  12. 2023-02-13 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  13. 2023-02-14 — Ausência das condições da ação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  14. 2023-02-17 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  15. 2023-02-17 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  16. 2023-02-17 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  17. 2023-02-17 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  18. 2023-02-24 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-06-17T11:38:18.939357921Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-06-17
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2017-09-11T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2017-09-11
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: bb8a248fa53111783361b4ce135307d2011ad63f7b1cfdda6886c38cae2f210a

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 40 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-09-11 a 2023-02-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-02-24
Confirmada (TPU 12266)
2023-02-17
Definitivo (TPU 246)
2023-02-17
Expedida/certificada (TPU 12265)
2023-02-17
Expedida/certificada (TPU 12265)
2023-02-17
Expedida/certificada (TPU 12265)
2023-02-14
Ausência das condições da ação (TPU 461)
2023-02-13
Conclusão (TPU 51)
2023-01-09
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-01-09
Petição (TPU 85)
2022-11-29
Confirmada (TPU 12266)
2022-11-16
Expedida/certificada (TPU 12265)
2022-11-16
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Decorrente de Violência Doméstica

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–40 de 40. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-09-11T12:33:51.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  2. 2017-09-12T14:49:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  3. 2017-09-13T14:49:09.000Z — Denúncia (TPU 391)
  4. 2018-01-18T15:50:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  5. 2018-06-07T12:35:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  6. 2018-10-04T13:59:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  7. 2018-12-17T12:43:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Carta precatória",
          "valor": 76
        }
      ]
    }
  8. 2019-01-16T16:07:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  9. 2021-05-12T16:55:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  10. 2021-06-07T10:52:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  11. 2021-06-15T16:22:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  12. 2023-01-09T19:29:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  13. 2023-02-13T07:13:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ]
    }
  14. 2017-10-24T16:48:02.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  15. 2017-10-25T12:21:04.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  16. 2018-01-18T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  17. 2018-02-06T16:57:19.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
  18. 2018-02-08T13:42:29.000Z — Confirmada (TPU 12288)
  19. 2018-06-07T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  20. 2018-07-09T16:36:39.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  21. 2018-07-20T13:23:17.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  22. 2018-10-11T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  23. 2019-01-16T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  24. 2019-08-23T19:08:52.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  25. 2019-09-03T16:41:32.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  26. 2021-04-29T11:42:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  27. 2021-05-12T16:55:22.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  28. 2021-06-07T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  29. 2021-06-15T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  30. 2021-12-13T22:33:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  31. 2022-11-16T14:26:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  32. 2022-11-16T14:40:29.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  33. 2022-11-29T14:40:29.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  34. 2023-01-09T16:11:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  35. 2023-02-14T07:13:24.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
  36. 2023-02-17T14:32:02.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  37. 2023-02-17T14:32:03.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  38. 2023-02-17T14:32:05.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  39. 2023-02-17T14:32:19.000Z — Definitivo (TPU 246)
  40. 2023-02-24T14:32:05.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.