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Ação Penal - Procedimento Sumário — Decorrente de Violência Doméstica — TJRJ 00322071420148190210

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHERGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-08-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 494217c737e9e113fc99fe6c8055704eb18cd79205c87bb7ae756fe53a94f3d9

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 23 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-08-19 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2014-08-20 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2015-01-08 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2015-01-28 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  5. 2015-05-06 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2015-05-12 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  7. 2015-06-02 — Expedida/Certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  8. 2015-06-02 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  9. 2015-07-13 — Expedida/Certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  10. 2015-07-14 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  11. 2015-09-17 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  12. 2015-09-17 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  13. 2015-09-18 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  14. 2015-09-22 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  15. 2015-11-30 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  16. 2015-12-01 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  17. 2016-02-24 — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  18. 2017-07-17 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2015-12-01 trata do assunto oficial «Decorrente de Violência Doméstica»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/20

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-08-19 a 2017-07-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-07-17
Definitivo (TPU 246)
2016-02-24
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2015-12-01
Por decisão judicial (TPU 898)
2015-11-30
Conclusão (TPU 51)
2015-09-22
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2015-09-18
Publicação (TPU 92)
2015-09-17
Outras Decisões (TPU 12164)
2015-09-17
Conclusão (TPU 51)
2015-07-14
Confirmada (TPU 12283)
2015-07-13
Expedida/Certificada (TPU 12282)
2015-06-02
Confirmada (TPU 12288)
2015-06-02
Expedida/Certificada (TPU 12287)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Decorrente de Violência Doméstica

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-08-19T16:24:02.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2014-08-20T18:01:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2014-08-21T18:01:52.000Z — Denúncia (TPU 391)
  4. 2015-01-08T15:10:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  5. 2015-05-06T18:13:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  6. 2015-09-17T17:41:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  7. 2015-09-18T09:44:47.000Z — Publicação (TPU 92)
  8. 2015-09-22T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  9. 2015-11-30T13:45:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  10. 2014-09-19T15:25:26.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  11. 2014-09-19T15:32:27.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  12. 2015-01-09T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  13. 2015-01-27T16:51:06.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  14. 2015-01-28T11:42:03.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  15. 2015-05-12T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  16. 2015-06-02T15:51:54.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
  17. 2015-06-02T16:29:59.000Z — Confirmada (TPU 12288)
  18. 2015-07-13T17:57:00.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  19. 2015-07-14T11:37:15.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  20. 2015-09-17T17:41:01.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  21. 2015-12-01T13:45:00.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  22. 2016-02-24T18:23:42.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  23. 2017-07-17T16:29:00.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.