TJPR — 00013504020238160052
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 093aa0b13f647c1e727a2396d67c65d16bc31e1bb272387ce703cc1a303daca3
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-08-18 a 2024-01-29.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-01-29
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-01-29
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-01-29
- Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
- 2023-12-02
- Confirmada (TPU 12266)
- 2023-11-21
- Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
- 2023-11-21
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-11-21
- Documento (TPU 581)
- 2023-10-10
- Confirmada (TPU 12266)
- 2023-10-09
- Inclusão em pauta (TPU 417)
- 2023-10-09
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-10-05
- Pedido de inclusão (TPU 12311)
- 2023-10-05
- Mero expediente (TPU 11010)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–26 de 26. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-08-18T17:40:50.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Embargos de declaração", "valor": 49 } ] } - 2023-08-21T13:42:45.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4 } ] } - 2023-08-21T13:42:45.000Z — Remessa (TPU 982)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ] } - 2023-08-21T13:42:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2023-08-24T15:14:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-08-31T13:55:01.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-09-11T15:38:03.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-09-11T15:56:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2023-10-09T22:09:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-11-21T15:40:17.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Acórdão", "valor": 117 } ] } - 2023-11-21T16:10:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-08-21T13:42:44.000Z — Recebimento (TPU 981)
- 2023-08-21T13:42:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2023-08-23T17:40:22.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2023-08-31T13:49:57.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2023-09-11T00:21:03.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2023-09-11T15:38:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2023-10-05T16:21:20.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2023-10-05T16:21:20.000Z — Pedido de inclusão (TPU 12311)
- 2023-10-09T22:09:47.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
- 2023-10-10T14:44:56.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2023-11-21T12:59:38.000Z — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
- 2023-12-02T00:17:58.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2024-01-29T14:31:38.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
- 2024-01-29T14:36:52.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-01-29T14:36:52.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJPR — 00124594420208160056 — Embargos de Declaração Cível · 2020-04-02 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPR
- Coincidência literal — Classe processual: Embargos de Declaração Cível
- Coincidência literal — Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO EM 2º GRAU CRISTIANE SANTOS LEITE
- TJPR — 00000168720108160193 — Procedimento Comum Cível · 2010-01-14 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPR
- Classe processual: Embargos de Declaração Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO EM 2º GRAU CRISTIANE SANTOS LEITE / COLOMBO - 1ª VARA CÍVEL
- TJAM — 00069341520248049000 — Embargos de Declaração Cível · 2024-07-31 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Embargos de Declaração Cível
- Tribunal: TJPR / TJAM
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO EM 2º GRAU CRISTIANE SANTOS LEITE / 1ª TURMA RECURSAL
- TJPR — 00039302420238160123 — Embargos de Declaração Cível · 2023-07-28 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPR
- Coincidência literal — Classe processual: Embargos de Declaração Cível
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO EM 2º GRAU CRISTIANE SANTOS LEITE / GABINETE DO DESEMBARGADOR CARLOS MANSUR ARIDA
- TST — 00014723220105020090 — Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · 2016-01-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPR / TST
- Classe processual: Embargos de Declaração Cível / Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO EM 2º GRAU CRISTIANE SANTOS LEITE / GAB. DA MINISTRA DELAIDE MIRANDA ARANTES
- TRF5 — 05000472820204059800 — Recurso Inominado Cível · 2020-05-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPR / TRF5
- Classe processual: Embargos de Declaração Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO EM 2º GRAU CRISTIANE SANTOS LEITE / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TJRN — 00113316620088200001 — Embargos à Execução · 2008-04-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPR / TJRN
- Classe processual: Embargos de Declaração Cível / Embargos à Execução
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO EM 2º GRAU CRISTIANE SANTOS LEITE / 4ª VARA CÍVEL
- STJ — 00004304520238250075 — Agravo em Recurso Especial · 2026-07-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPR / STJ
- Classe processual: Embargos de Declaração Cível / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO EM 2º GRAU CRISTIANE SANTOS LEITE / GABINETE DA MINISTRA NANCY ANDRIGHI