TJSC — 00255635420048240020
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b4d9d1351e6efdb28c5c18063ade9c9e833ac7d552360c984cf4ca7236b2aa15
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 86 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-08-15 a 2020-10-19.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-10-19
- Documento (TPU 581)
- 2018-11-23
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2018-11-23
- Definitivo (TPU 246)
- 2018-11-23
- Remessa (TPU 123)
- 2018-11-08
- Recebimento (TPU 132)
- 2018-11-07
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2018-09-17
- Publicação (TPU 92)
- 2018-09-13
- Documento (TPU 581)
- 2018-09-12
- Publicação (TPU 92)
- 2018-09-11
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2018-09-10
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2018-08-01
- Publicação (TPU 92)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Erro de Procedimento
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 86. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-10-19T12:25:31.000Z — Documento (TPU 581)
- 2018-11-23T15:38:57.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2018-11-23T15:38:15.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2018-11-23T15:28:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2018-11-08T17:10:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-11-07T15:53:46.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2018-09-17T13:21:55.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2018-09-13T16:14:10.000Z — Documento (TPU 581)
- 2018-09-12T13:38:58.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2018-09-11T17:35:56.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2018-09-10T17:09:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2018-08-01T12:29:27.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2018-07-30T14:16:34.000Z — Documento (TPU 581)
- 2018-07-27T14:05:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-06-29T12:32:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-11-20T17:18:35.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2017-02-01T13:59:30.000Z — Documento (TPU 581)
- 2015-04-14T16:23:40.000Z — Documento (TPU 581)
- 2015-03-25T14:58:59.000Z — Provisório (TPU 245)
- 2015-03-25T12:27:03.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2015-03-23T15:23:56.000Z — Documento (TPU 581)
- 2015-03-20T17:41:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2015-03-20T17:39:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2015-02-18T14:28:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-02-13T13:29:17.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-02-12T13:34:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2015-02-11T14:17:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-02-11T13:52:57.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-02-06T12:42:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2014-11-14T17:22:01.000Z — Documento (TPU 581)
- 2014-11-04T12:59:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-10-30T13:07:03.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2014-10-23T11:53:48.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2014-10-21T13:38:59.000Z — Documento (TPU 581)
- 2014-10-20T17:06:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2014-09-22T14:26:48.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2014-09-18T15:54:24.000Z — Documento (TPU 581)
- 2014-09-03T16:18:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-09-02T16:25:17.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2014-08-26T14:30:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJSC — 00010892120038240063 — Execução Fiscal · 2003-05-22 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: Segunda Vara da Fazenda P�blica da Comarca de Crici�ma / Segunda Vara da Comarca de S�o Joaquim
- TJMA — 00002170320168100075 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2016-03-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJMA
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Segunda Vara da Fazenda P�blica da Comarca de Crici�ma / VARA �NICA DA COMARCA DE BEQUIM�O
- TJAM — 10156873220118040000 — Direta de Inconstitucionalidade · 2011-10-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJAM
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Direta de Inconstitucionalidade
- Órgão julgador: Segunda Vara da Fazenda P�blica da Comarca de Crici�ma / GABINETE DESEMBARGADOR JORGE MANOEL LOPES LINS
- TJSC — 00011706720038240063 — Execução Fiscal · 2003-05-23 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: Segunda Vara da Fazenda P�blica da Comarca de Crici�ma / Segunda Vara da Comarca de S�o Joaquim
- TJSC — 00000531719988240063 — Execução Fiscal · 1998-01-06 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: Segunda Vara da Fazenda P�blica da Comarca de Crici�ma / Segunda Vara da Comarca de S�o Joaquim
- TJAM — 10151279020118040000 — Direta de Inconstitucionalidade · 2011-09-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJAM
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Direta de Inconstitucionalidade
- Órgão julgador: Segunda Vara da Fazenda P�blica da Comarca de Crici�ma / GABINETE DESEMBARGADORA CARLA MARIA SANTOS DOS REIS
- TJGO — 00170834820118090024 — Procedimento Comum Cível · 2011-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJGO
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Segunda Vara da Fazenda P�blica da Comarca de Crici�ma / 1ª Vara (Cível e da Inf. e da Juv.)
- TRE-SE — 06004638720206250000 — Petição Cível · 2020-11-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TRE-SE
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Petição Cível
- Órgão julgador: Segunda Vara da Fazenda P�blica da Comarca de Crici�ma / GABINETE 2 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE