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Execução de Título Judicial — Execução Previdenciária — TJSE 00008896220148250075

Classe: Execução de Título JudicialOrgao: 2 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE TOBIAS BARRETOGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-04-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3f5eed2bc68cd9b6ef32c730760cda46a31e0db38e4cbba1fe8c3615e35ad4b3

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

REsp 2.251.542 do STJ: execução de título judicial

Tema documentado no texto da fonte

O REsp 2.251.542 foi julgado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça em 13 de abril de 2026, sob relatoria de Nancy Andrighi, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 5 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de execução de título judicial, teoria da supressio e ausência de prequestionamento do tema. Esta página transcreve o

Trecho de REsp 2.251.542 do STJ: execução de título judicial · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: execucao, judicial.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: f54b8c98b3d153388850acc62d64da9972d5cf93065d1bb4292ed08c4a83d87b
  • Registro documental: 3f5eed2bc68cd9b6ef32c730760cda46a31e0db38e4cbba1fe8c3615e35ad4b3
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 26 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-04-16 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  2. 2014-04-30 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  3. 2014-07-03 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  4. 2014-08-13 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  5. 2014-08-18 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  6. 2014-08-18 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  7. 2014-08-18 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  8. 2014-10-22 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  9. 2014-10-30 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  10. 2014-11-05 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  11. 2014-11-10 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  12. 2014-12-10 — Ausência das condições da ação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  13. 2014-12-18 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  14. 2015-01-08 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  15. 2015-02-10 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  16. 2015-02-10 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  17. 2016-01-08 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  18. 2016-04-12 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-04-30 trata do assunto oficial «Execução Previdenciária»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/22
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-10-22 trata do assunto oficial «Execução Previdenciária»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/16
  3. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2015-02-10 trata do assunto oficial «Execução Previdenciária»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/9

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-04-16 a 2016-06-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-06-20
(TPU )
2016-04-12
Definitivo (TPU 246)
2016-01-26
(TPU )
2016-01-08
Recebimento (TPU 132)
2015-02-10
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-02-10
Definitivo (TPU 246)
2015-02-10
(TPU )
2015-01-08
Recebimento (TPU 132)
2014-12-18
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2014-12-16
(TPU )
2014-12-10
Ausência das condições da ação (TPU 461)
2014-11-10
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Execução Previdenciária

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–26 de 26. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-06-20T08:17:13.000Z — (TPU )
  2. 2016-01-26T08:36:57.000Z — (TPU )
  3. 2015-02-10T09:04:52.000Z — (TPU )
  4. 2014-12-16T11:16:33.000Z — (TPU )
  5. 2014-08-14T13:13:31.000Z — (TPU )
  6. 2014-07-03T09:36:45.000Z — (TPU )
  7. 2016-04-12T17:50:40.000Z — Definitivo (TPU 246)
  8. 2016-01-08T11:42:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2015-02-10T09:05:35.000Z — Definitivo (TPU 246)
  10. 2015-02-10T09:05:10.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  11. 2015-01-08T13:02:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2014-12-18T12:44:50.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  13. 2014-12-10T10:22:13.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13691",
    "nome": "2ª Vara Cível e Criminal de Tobias Barreto"
  }
}
  14. 2014-11-10T10:16:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
  15. 2014-11-05T10:27:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2014-10-30T09:26:36.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  17. 2014-10-22T14:30:03.000Z — Decisão (TPU 3)
  18. 2014-08-18T11:37:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
  19. 2014-08-18T10:39:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2014-08-18T09:29:09.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  21. 2014-08-13T09:23:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2014-07-03T10:08:38.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  23. 2014-04-30T09:42:18.000Z — Decisão (TPU 3)
  24. 2014-04-22T10:08:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
  25. 2014-04-16T12:02:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2014-04-16T09:47:29.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.