O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 54 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Honorários Advocatícios Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2013-02-27 — Distribuição Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/53 - 2013-03-12 — Decisão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/51 - 2013-06-11 — Decisão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/47 - 2013-08-06 — Decisão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/45 - 2013-09-05 — Decisão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/41 - 2014-05-20 — Decisão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/34 - 2015-09-15 — Decisão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/30 - 2015-11-17 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/28 - 2015-12-02 — Conclusão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/26 - 2015-12-18 — Decisão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/25 - 2016-01-14 — Petição Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/24 - 2016-01-26 — Entrega em carga/vista Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/23 - 2016-03-03 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/22 - 2017-01-25 — Entrega em carga/vista Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/21 - 2017-02-01 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/20 - 2017-07-12 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/18 - 2017-07-12 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/19 - 2021-01-26 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/17
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2013-03-12 trata do assunto oficial «Honorários Advocatícios»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/51 - O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2013-06-11 trata do assunto oficial «Honorários Advocatícios»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/47 - O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2013-08-06 trata do assunto oficial «Honorários Advocatícios»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/45
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2021-02-12T13:28:34.363000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2021-02-12
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20130227120000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2013-02-27
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 8b2526baab83c8ddd0a97ef24521e029ef4d00cfece6c43ec8bb221781c77228
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 54 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-02-27 a 2021-01-26.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-01-26
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-07-12
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2017-07-12
- Definitivo (TPU 246)
- 2017-07-06
- Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2017-07-06
- Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2017-02-01
- Recebimento (TPU 132)
- 2017-01-25
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2016-03-03
- Recebimento (TPU 132)
- 2016-01-26
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2016-01-14
- Petição (TPU 85)
- 2015-12-18
- Decisão (TPU 3)
- 2015-12-02
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Atos 1–40 de 54. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.