Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Honorários Advocatícios — TRT9 00000785520255090094

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoÓrgão: 01ª VARA DO TRABALHO DE FRANCISCO BELTRÃOGrau: G1Data de ajuizamento: 2025-02-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 653b6964c091901a508840cef9161198caa81ad8befb97bbc2ecacf09a729ec4

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00000785520255090094 no TRT9 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo” e “Honorários Advocatícios | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Multa do Artigo 477 da CLT | Multa do Artigo 467 da CLT | Assistência Judiciária Gratuita | Indenização por Dano Moral | Férias”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “01ª VARA DO TRABALHO DE FRANCISCO BELTRÃO”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 154 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2026-02-03. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Fonte oficial que sustenta este comentário

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte: 653b6964c091901a508840cef9161198caa81ad8befb97bbc2ecacf09a729ec4. SHA-256 do comentário: d85baa66ea4b9a4ed9eb5d1df058da538c8658422b5edeb40fd53419bfc37933.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 154 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2025-02-04 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2025-03-25 — de Julgamento; designada (/resposta/corpo/movimentos/32/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/32/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  3. 2025-04-25 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  4. 2025-04-25 — de Julgamento; cancelada (/resposta/corpo/movimentos/46/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/46/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  5. 2025-05-13 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/131
  6. 2025-05-20 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/69/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/69
  7. 2025-05-20 — de Conciliação; designada (/resposta/corpo/movimentos/72/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/72/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/72
  8. 2025-05-27 — de Conciliação; realizada (/resposta/corpo/movimentos/89/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/89/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/89
  9. 2025-05-27 — Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/134
  10. 2025-09-08 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/92/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/92
  11. 2025-09-09 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/93/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/93
  12. 2025-09-19 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/102/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/102
  13. 2025-09-22 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/103/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/103
  14. 2025-09-22 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/104/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/104
  15. 2026-02-02 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/116/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/116
  16. 2026-02-03 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/117/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/117
  17. 2026-02-03 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/152
  18. 2026-02-03 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/153

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2025-03-25 trata do assunto oficial «Honorários Advocatícios»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/32
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2025-04-25 trata do assunto oficial «Honorários Advocatícios»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/43
  3. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2025-04-25 trata do assunto oficial «Honorários Advocatícios»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/46

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-09-19T08:43:15.819000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-09-19
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20250204155544
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2025-02-04
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 653b6964c091901a508840cef9161198caa81ad8befb97bbc2ecacf09a729ec4

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 154 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-02-04 a 2026-02-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-02-03
Definitivo (TPU 246)
2026-02-03
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2026-02-03
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2026-02-03
Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-02-03
Movimento sem descrição na fonte (TPU 15238)
2026-02-03
Expedição de documento (TPU 60)
2026-02-03
Expedição de documento (TPU 60)
2026-02-03
Conclusão (TPU 51)
2026-02-02
Petição (TPU 85)
2026-01-29
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-01-21
Publicação (TPU 92)
2026-01-21
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Honorários Advocatícios | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Multa do Artigo 477 da CLT | Multa do Artigo 467 da CLT | Assistência Judiciária Gratuita | Indenização por Dano Moral | Férias

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 154. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-02-04T15:55:44.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20345",
        "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE FRANCISCO BELTRÃO"
      }
    }
  2. 2025-02-06T22:33:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20345",
        "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE FRANCISCO BELTRÃO"
      }
    }
  3. 2025-02-07T17:04:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20345",
        "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE FRANCISCO BELTRÃO"
      }
    }
  4. 2025-02-10T09:22:34.000Z — Inicial (TPU 12747)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
          "valor": 9
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20345",
        "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE FRANCISCO BELTRÃO"
      }
    }
  5. 2025-02-10T16:49:25.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20345",
        "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE FRANCISCO BELTRÃO"
      }
    }
  6. 2025-02-10T16:49:25.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20345",
        "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE FRANCISCO BELTRÃO"
      }
    }
  7. 2025-02-10T17:02:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20345",
        "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE FRANCISCO BELTRÃO"
      }
    }
  8. 2025-02-13T00:17:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20345",
        "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE FRANCISCO BELTRÃO"
      }
    }
  9. 2025-02-19T13:26:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20345",
        "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE FRANCISCO BELTRÃO"
      }
    }
  10. 2025-02-20T14:49:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20345",
        "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE FRANCISCO BELTRÃO"
      }
    }
  11. 2025-02-21T03:17:16.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20345",
        "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE FRANCISCO BELTRÃO"
      }
    }
  12. 2025-02-21T03:17:16.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20345",
        "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE FRANCISCO BELTRÃO"
      }
    }
  13. 2025-02-21T14:39:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20345",
        "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE FRANCISCO BELTRÃO"
      }
    }
  14. 2025-03-07T00:24:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20345",
        "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE FRANCISCO BELTRÃO"
      }
    }
  15. 2025-03-11T11:52:04.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20345",
        "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE FRANCISCO BELTRÃO"
      }
    }
  16. 2025-03-20T15:22:03.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20345",
        "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE FRANCISCO BELTRÃO"
      }
    }
  17. 2025-03-21T09:12:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20345",
        "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE FRANCISCO BELTRÃO"
      }
    }
  18. 2025-03-21T10:46:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20345",
        "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE FRANCISCO BELTRÃO"
      }
    }
  19. 2025-03-21T10:46:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20345",
        "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE FRANCISCO BELTRÃO"
      }
    }
  20. 2025-03-21T12:00:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20345",
        "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE FRANCISCO BELTRÃO"
      }
    }
  21. 2025-03-21T12:00:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20345",
        "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE FRANCISCO BELTRÃO"
      }
    }
  22. 2025-03-24T06:15:53.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20345",
        "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE FRANCISCO BELTRÃO"
      }
    }
  23. 2025-03-24T06:15:53.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20345",
        "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE FRANCISCO BELTRÃO"
      }
    }
  24. 2025-03-24T06:15:53.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20345",
        "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE FRANCISCO BELTRÃO"
      }
    }
  25. 2025-03-24T06:15:53.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20345",
        "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE FRANCISCO BELTRÃO"
      }
    }
  26. 2025-03-24T06:18:19.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20345",
        "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE FRANCISCO BELTRÃO"
      }
    }
  27. 2025-03-24T06:18:19.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20345",
        "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE FRANCISCO BELTRÃO"
      }
    }
  28. 2025-03-24T06:18:19.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20345",
        "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE FRANCISCO BELTRÃO"
      }
    }
  29. 2025-03-24T06:18:19.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20345",
        "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE FRANCISCO BELTRÃO"
      }
    }
  30. 2025-03-24T17:08:07.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
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  31. 2025-03-25T11:55:12.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  32. 2025-03-25T15:36:13.000Z — Inicial (TPU 12747)
    Detalhes estruturados do andamento
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  33. 2025-03-25T16:07:10.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 185
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  34. 2025-03-25T16:07:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  35. 2025-04-04T12:43:37.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
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  36. 2025-04-04T12:44:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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    }
  37. 2025-04-04T12:44:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "codigo": "20345",
        "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE FRANCISCO BELTRÃO"
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  38. 2025-04-07T05:10:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  39. 2025-04-07T05:10:03.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  40. 2025-04-07T05:10:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.