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TJCE — 00008042820038060128

Classe: Execução FiscalOrgao: 2ª VARA CIVEL DA COMARCA DE MORADA NOVAGrau: G1Data Ajuizamento: 2003-05-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 38fee7aa076ba7fe88dcd1403c7590de18e93747fe3f40e18e295096a008ffaa

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 175 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2003-05-13 a 2024-10-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-10-25: Ausência das condições da ação (TPU 461)
2024-10-25: Definitivo (TPU 246)
2024-10-25: Documento (TPU 581)
2024-10-25: Conclusão (TPU 51)
2024-10-25: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-09-24: Documento (TPU 581)
2024-09-18: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-08-21: Mandado (TPU 106)
2024-08-21: Petição (TPU 85)
2024-08-14: Mandado (TPU 985)
2024-08-14: Expedição de documento (TPU 60)
2024-04-19: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Fato Gerador/Incidência

Ver outros registros do assunto TPU 6011

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 175. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2012-07-13T10:27:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-12-09T01:53:33.000Z — Remessa (TPU 123)

2018-01-24T08:58:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-08-27T09:52:20.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-11-06T07:59:47.000Z — Documento (TPU 581)

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2020-11-06T07:59:54.000Z — Documento (TPU 581)

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2020-11-06T07:59:59.000Z — Documento (TPU 581)

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2020-11-06T08:00:02.000Z — Documento (TPU 581)

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2020-11-06T08:00:08.000Z — Documento (TPU 581)

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2022-11-28T08:36:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2023-07-06T12:11:49.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2024-04-19T09:15:43.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-10-25T14:46:16.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

2020-11-06T07:59:37.000Z — Documento (TPU 581)

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2020-11-06T07:59:42.000Z — Documento (TPU 581)

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2020-11-06T07:59:48.000Z — Documento (TPU 581)

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2020-11-06T07:59:54.000Z — Documento (TPU 581)

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2020-11-06T08:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

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2020-11-06T08:00:06.000Z — Documento (TPU 581)

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2020-11-06T08:00:13.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-01-26T04:59:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2024-09-24T08:41:51.000Z — Documento (TPU 581)

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2020-11-06T07:59:38.000Z — Documento (TPU 581)

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2020-11-06T07:59:43.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-11-06T07:59:51.000Z — Documento (TPU 581)

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2020-11-06T07:59:56.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-11-06T07:59:45.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-11-06T07:59:52.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-11-06T07:59:58.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-11-06T08:00:04.000Z — Documento (TPU 581)

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2020-11-06T08:00:10.000Z — Documento (TPU 581)

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2021-11-11T12:31:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-11-29T11:21:50.000Z — Petição (TPU 85)

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2022-12-12T17:04:35.000Z — Conclusão (TPU 51)

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    }
  ]
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2023-12-16T00:23:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-09-18T01:09:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2020-11-06T08:00:01.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-11-06T08:00:07.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2020-11-06T08:00:14.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

STJ — 00004064420144036100 — Agravo em Recurso Especial · 2017-10-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª VARA CIVEL DA COMARCA DE MORADA NOVA / GABINETE DO MINISTRO SÃRGIO LUIZ KUKINA
TRF2 — 01184995020164025153 — Recurso Inominado Cível · 2017-06-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TRF2
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 2ª VARA CIVEL DA COMARCA DE MORADA NOVA / Presidência das Turmas Recursais
STJ — 00004030620098260114 — Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial · 2017-02-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª VARA CIVEL DA COMARCA DE MORADA NOVA / GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÃALVES
TJBA — 05043687320168050113 — Execução Fiscal · 2016-09-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJBA
- Órgão julgador: 2ª VARA CIVEL DA COMARCA DE MORADA NOVA / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
TJBA — 00024159819978050113 — Execução Fiscal · 1997-12-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJBA
- Órgão julgador: 2ª VARA CIVEL DA COMARCA DE MORADA NOVA / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
TJBA — 00005187419938050113 — Execução Fiscal · 1993-10-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJBA
- Órgão julgador: 2ª VARA CIVEL DA COMARCA DE MORADA NOVA / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
STJ — 00004006320064058201 — Recurso Especial · 2013-09-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª VARA CIVEL DA COMARCA DE MORADA NOVA / GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA
TJPI — 00001773820148180117 — Execução Fiscal · 2014-11-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJPI
- Órgão julgador: 2ª VARA CIVEL DA COMARCA DE MORADA NOVA / 2ª VARA DA COMARCA DE SIMPLÍCIO MENDES

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