TRF4 — 00017911520024047007
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1ad46185eca897886ac69b48763cc6d55e39879203289554b25499326a25e633
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 38 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2002-06-18 a 2024-03-19.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-03-19
- Guarda Intermediária (TPU 866)
- 2017-03-13
- Recebimento (TPU 132)
- 2016-10-26
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2016-10-26
- Desapensamento (TPU 137)
- 2016-10-26
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2016-09-13
- Publicação (TPU 92)
- 2016-09-02
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2016-09-02
- Sem Resolução de Mérito (TPU 218)
- 2016-09-02
- Conclusão (TPU 51)
- 2010-10-28
- Por decisão judicial (TPU 898)
- 2010-10-06
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2008-07-11
- Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Empréstimos Compulsórios | Aquisição de combustíveis
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–38 de 38. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-10-26T16:49:37.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2016-10-26T15:42:57.000Z — Desapensamento (TPU 137)
- 2016-09-13T00:36:33.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2016-09-02T14:27:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2008-07-11T00:25:47.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2004-03-19T16:01:19.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 2004-02-05T18:53:44.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2002-11-28T18:57:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2002-06-19T15:47:59.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2002-06-18T14:53:40.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2024-03-19T17:11:30.000Z — Guarda Intermediária (TPU 866)
- 2017-03-13T16:23:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-10-26T16:51:10.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2016-09-02T15:22:53.000Z — Sem Resolução de Mérito (TPU 218)
- 2016-09-02T14:27:21.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2010-10-28T15:01:34.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
- 2010-10-06T14:51:58.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2004-07-12T13:37:50.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
- 2004-04-16T16:45:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2004-02-06T19:37:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2004-01-12T19:29:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2004-01-12T15:55:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2003-10-03T10:46:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2003-07-28T17:21:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2003-05-06T15:32:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2003-03-18T17:43:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2003-02-20T13:20:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2002-12-12T12:11:12.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2002-11-29T18:58:22.000Z — Desistência (TPU 463)
- 2002-11-28T18:56:15.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2002-08-09T16:23:06.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2002-06-25T16:15:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF4 — 00268121420024047000 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2002-05-06 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Francisco Beltrão / 6ª Vara Federal de Curitiba
- TJRS — 00282114920038210012 — Execução Fiscal · 1998-04-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJRS
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Francisco Beltrão / 2ª Vara - Dom Pedrito
- TJRS — 00040212220038210012 — Execução Fiscal · 2002-08-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJRS
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Francisco Beltrão / 2ª Vara - Dom Pedrito
- TRF4 — 00177481420014047000 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2001-06-20 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Francisco Beltrão / 6ª Vara Federal de Curitiba
- TRF4 — 00196471320024047000 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2002-04-15 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Francisco Beltrão / 6ª Vara Federal de Curitiba
- TJRS — 00084017820048210101 — Execução Fiscal · 1997-08-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJRS
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Francisco Beltrão / 2ª Vara Judicial - Gramado
- TJAC — 07001703020198010011 — Reclamação Pré-processual · 2019-02-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJAC
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Francisco Beltrão / Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - Cejusc de Sena Madureira
- TJTO — 00010195320158272729 — Execução Fiscal · 2015-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJTO
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Francisco Beltrão / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
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