STJ — 00000457220068160066

Classe: Recurso EspecialOrgao: GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTIGrau: SUPData Ajuizamento: 2023-09-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e51f8d49b2e547a80b82c6c3aa753aabc67c2cbb58e96018bfa26fb57823c05d

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-09-22 a 2023-11-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-11-08
Recebimento (TPU 132)
2023-11-08
Remessa (TPU 123)
2023-11-07
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-10-24
Protocolo de Petição (TPU 118)
2023-10-24
Petição (TPU 85)
2023-10-18
Publicação (TPU 92)
2023-10-17
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-10-17
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-10-17
Provimento (TPU 237)
2023-10-17
Expedição de documento (TPU 60)
2023-10-03
Protocolo de Petição (TPU 118)
2023-10-03
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Homicídio Simples

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-09-27T11:15:13.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
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          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "prevenção",
          "valor": 3
        }
      ]
    }
  2. 2023-09-27T11:29:41.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  3. 2023-09-27T11:29:41.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  4. 2023-10-03T20:41:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Parecer de Mérito (MP)",
          "valor": 122
        }
      ]
    }
  5. 2023-10-03T21:00:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  6. 2023-10-17T16:14:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ]
    }
  7. 2023-10-24T16:26:02.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  8. 2023-11-08T11:57:35.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em grau de recurso",
          "valor": 38
        }
      ]
    }
  9. 2023-09-22T17:59:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2023-10-03T20:50:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2023-10-17T15:20:06.000Z — Provimento (TPU 237)
  12. 2023-10-18T05:39:40.000Z — Publicação (TPU 92)
  13. 2023-11-07T17:04:22.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  14. 2023-11-08T12:20:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2023-10-03T20:30:42.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  16. 2023-10-17T15:20:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  17. 2023-10-17T19:03:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  18. 2023-10-24T16:17:08.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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