STJ — 00000457220068160066
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e51f8d49b2e547a80b82c6c3aa753aabc67c2cbb58e96018bfa26fb57823c05d
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-09-22 a 2023-11-08.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-11-08
- Recebimento (TPU 132)
- 2023-11-08
- Remessa (TPU 123)
- 2023-11-07
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-10-24
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2023-10-24
- Petição (TPU 85)
- 2023-10-18
- Publicação (TPU 92)
- 2023-10-17
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-10-17
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-10-17
- Provimento (TPU 237)
- 2023-10-17
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-10-03
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2023-10-03
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Homicídio Simples
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-09-27T11:15:13.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "prevenção", "valor": 3 } ] } - 2023-09-27T11:29:41.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2023-09-27T11:29:41.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2023-10-03T20:41:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer de Mérito (MP)", "valor": 122 } ] } - 2023-10-03T21:00:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2023-10-17T16:14:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2023-10-24T16:26:02.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2023-11-08T11:57:35.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 2023-09-22T17:59:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2023-10-03T20:50:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2023-10-17T15:20:06.000Z — Provimento (TPU 237)
- 2023-10-18T05:39:40.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2023-11-07T17:04:22.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-11-08T12:20:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2023-10-03T20:30:42.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2023-10-17T15:20:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-10-17T19:03:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-10-24T16:17:08.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJGO — 00183025020198090175 — Ação Penal de Competência do Júri · 2019-02-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJGO
- Classe processual: Recurso Especial / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTI / 2ª Vara Criminal dos Crimes Dolosos contra a Vida e Tribunal do Júri
- TJPB — 00006043620188150551 — Inquérito Policial · 2018-12-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPB
- Classe processual: Recurso Especial / Inquérito Policial
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTI / Vara Única de Remígio
- TJPB — 00006053620178150331 — Inquérito Policial · 2017-04-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPB
- Classe processual: Recurso Especial / Inquérito Policial
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTI / 3ª Vara Metropolitana de Tribunal do Júri
- TJMT — 00003137420158110091 — Ação Penal de Competência do Júri · 2015-04-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMT
- Classe processual: Recurso Especial / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTI / Vara Única - Comarca de Nova Monte Verde - SDCR
- TJPI — 00001759020188180032 — Ação Penal de Competência do Júri · 2018-02-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPI
- Classe processual: Recurso Especial / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTI / 2ª VARA CRIMINAL DE PICOS
- STJ — 00003956120178260530 — Agravo em Recurso Especial · 2021-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Recurso Especial / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTI / GABINETE DO MINISTRO FELIX FISCHER
- TJPA — 00003082820108140064 — Ação Penal de Competência do Júri · 2010-04-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPA
- Classe processual: Recurso Especial / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTI / VARA ÚNICA DE SANTA LUZIA DO PARÁ
- TJPR — 00000130720078160107 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2007-07-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPR
- Classe processual: Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTI / MAMBORÊ - JUÍZO ÚNICO
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