TJRJ — 00323925220148190210
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2eeed4580e3fe47041e94edc758f05918edafb9c3b8a520f5bf797fd97f88638
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-08-20 a 2016-06-23.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2016-06-23
- Definitivo (TPU 246)
- 2016-04-28
- Petição (TPU 85)
- 2016-04-06
- Confirmada (TPU 12283)
- 2016-04-05
- Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2015-12-18
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2015-10-14
- Improcedência (TPU 220)
- 2015-09-23
- Conclusão (TPU 51)
- 2015-09-03
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-08-28
- Conclusão (TPU 51)
- 2015-06-30
- Confirmada (TPU 12283)
- 2015-06-29
- Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2015-06-02
- Mero expediente (TPU 11010)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Ameaça
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2014-08-20T15:34:02.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2014-08-22T12:13:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2014-08-26T12:13:36.000Z — Denúncia (TPU 391)
- 2015-02-24T15:38:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2015-06-01T16:08:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2015-08-28T17:29:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2015-09-23T12:12:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2015-12-18T10:52:54.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2016-04-28T17:40:33.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2014-10-16T16:57:23.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2014-10-17T11:59:06.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2015-02-25T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-03-05T15:42:20.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2015-03-05T16:30:51.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2015-06-02T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-06-29T16:37:13.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2015-06-30T10:46:17.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2015-09-03T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-10-14T12:12:40.000Z — Improcedência (TPU 220)
- 2016-04-05T16:42:05.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2016-04-06T10:01:46.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2016-06-23T16:02:08.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPE — 00000302320208170410 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-02-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / SEGUNDA VARA DA COMARCA DE LAJEDO
- TRE-RN — 06003431720246200041 — Inquérito Policial · 2024-12-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TRE-RN
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / 41 ª ZONA ELEITORAL
- TJPI — 00001910820128180112 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2012-08-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / VARA ÚNICA DE RIBEIRO GONÇALVES
- TJMA — 00002160220208100035 — Termo Circunstanciado · 2020-02-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJMA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / 1� VARA DA COMARCA DE COROAT�
- TJPI — 00001901720198180067 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-05-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / VARA ÚNICA DE PIRACURUCA
- TJPI — 00001905920208180074 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-10-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / VARA ÚNICA DE SIMÕES
- TJES — 00001551420238080029 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2023-10-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / 4ª VARA CRIMINAL - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
- TJGO — 00196616220198090069 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-02-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / 2ª Vara Judicial (Fazendas Públicas, Criminal, Execução Penal e Juizado Criminal)