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TJPA — 00000216320108140097

Classe: Ação Penal de Competência do JúriOrgao: VARA CRIMINAL DE BENEVIDESGrau: G1Data Ajuizamento: 2010-01-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5a287168a9a763e459023466d8901bca3a198250676a98d22b54b58aecff373b

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 221 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-01-11 a 2026-10-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-10-01: Mandado (TPU 106)
2026-10-01: Documento (TPU 581)
2026-09-30: Petição (TPU 85)
2026-09-28: Petição (TPU 85)
2026-09-24: Mandado (TPU 106)
2026-09-24: Petição (TPU 85)
2026-09-24: Petição (TPU 85)
2026-09-24: Mandado (TPU 106)
2026-09-24: Petição (TPU 85)
2026-09-24: Mandado (TPU 106)
2026-09-22: Mandado (TPU 985)
2026-09-21: Mandado (TPU 985)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Homicídio Qualificado

Ver outros registros do assunto TPU 3372

Movimentações públicas — parte 1 de 6

Atos 1–40 de 221. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2010-01-11T10:05:53.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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    "codigo": "3147",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BENEVIDES"
  }
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2010-01-11T12:44:13.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 57
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2010-01-18T10:04:59.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-02-23T11:58:51.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-03-24T10:52:58.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-08-02T10:11:04.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-04-23T10:32:57.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "16260",
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2014-06-24T10:00:31.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-11T12:08:02.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-01-12T11:02:27.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-10-09T09:46:53.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-10-19T12:35:56.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-05-29T09:58:28.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-07-08T18:01:29.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2020-03-03T13:35:05.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-08-20T10:39:01.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-09-15T20:37:00.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
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2022-05-16T13:34:18.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-06-02T13:07:27.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-11-23T10:10:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16260",
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  }
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2022-12-20T11:40:01.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
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2022-12-20T11:40:01.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "não entregue ao destinatário",
      "valor": 8
    }
  ],
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    "codigo": "16260",
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  }
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2023-01-30T12:58:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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    "nome": "VARA CRIMINAL DE BENEVIDES"
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2023-01-31T19:35:49.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "16260",
    "nome": "VARA CRIMINAL DE BENEVIDES"
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2023-02-08T08:51:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16260",
    "nome": "VARA CRIMINAL DE BENEVIDES"
  }
}

2023-03-09T11:43:33.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "não entregue ao destinatário",
      "valor": 8
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16260",
    "nome": "VARA CRIMINAL DE BENEVIDES"
  }
}

2023-03-09T11:43:33.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16260",
    "nome": "VARA CRIMINAL DE BENEVIDES"
  }
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2023-03-21T13:14:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16260",
    "nome": "VARA CRIMINAL DE BENEVIDES"
  }
}

2023-04-07T19:01:43.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16260",
    "nome": "VARA CRIMINAL DE BENEVIDES"
  }
}

2023-04-20T14:00:32.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16260",
    "nome": "VARA CRIMINAL DE BENEVIDES"
  }
}

2024-01-31T14:16:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16260",
    "nome": "VARA CRIMINAL DE BENEVIDES"
  }
}

2024-01-31T14:19:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16260",
    "nome": "VARA CRIMINAL DE BENEVIDES"
  }
}

2024-02-02T03:17:26.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16260",
    "nome": "VARA CRIMINAL DE BENEVIDES"
  }
}
```

2024-02-02T03:17:28.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16260",
    "nome": "VARA CRIMINAL DE BENEVIDES"
  }
}

2024-02-21T07:55:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16260",
    "nome": "VARA CRIMINAL DE BENEVIDES"
  }
}

2024-03-08T11:32:40.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16260",
    "nome": "VARA CRIMINAL DE BENEVIDES"
  }
}

2024-03-08T11:33:16.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16260",
    "nome": "VARA CRIMINAL DE BENEVIDES"
  }
}

2024-03-21T16:22:18.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16260",
    "nome": "VARA CRIMINAL DE BENEVIDES"
  }
}
```

2024-03-21T16:26:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16260",
    "nome": "VARA CRIMINAL DE BENEVIDES"
  }
}

2024-04-10T23:31:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16260",
    "nome": "VARA CRIMINAL DE BENEVIDES"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJMA — 00002127820138100109 — Ação Penal de Competência do Júri · 2013-06-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJMA
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL DE BENEVIDES / VARA �NICA DA COMARCA DE PAULO RAMOS
TJRR — 08014117220258230060 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2025-08-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJRR
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL DE BENEVIDES / VARA CRIMINAL
TJGO — 00196264120208090175 — Ação Penal de Competência do Júri · 2019-03-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJGO
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL DE BENEVIDES / 2ª Vara Criminal dos Crimes Dolosos contra a Vida e Tribunal do Júri
TJPB — 00006601519998150461 — Ação Penal de Competência do Júri · 1999-12-13 · 1 referência(s) em comum
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