Inquérito Policial Militar — Recusa a obediência — TJMSP 08003908820219260010
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d1f15dcf43c7fc1d09b8c7900e209ee1accefe5a085eac323b2ba12d0d42c86a
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 2 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Recusa a obediência Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2021-11-16 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2022-10-18 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/1
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 2 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-11-16 a 2022-10-18.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-10-18
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-11-16
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Recusa a obediência
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–2 de 2. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-11-16T17:18:15.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15661", "nome": "1ª Auditoria Militar Estadual" } } - 2022-10-18T16:51:21.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15661", "nome": "1ª Auditoria Militar Estadual" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJMSP — 08002918420229260010 — Inquérito Policial Militar · 2022-04-05 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMSP
- Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial Militar
- Coincidência literal — Órgão julgador: 1ª Auditoria Militar Estadual
- TJMSP — 08003382420239260010 — Petição Criminal · 2023-04-17 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMSP
- Coincidência literal — Órgão julgador: 1ª Auditoria Militar Estadual
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Petição Criminal
- TJRJ — 00751972620188190001 — Inquérito Policial Militar · 2018-04-02 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial Militar
- Tribunal: TJMSP / TJRJ
- Órgão julgador: 1ª Auditoria Militar Estadual / CAPITAL AUDITORIA DA JUSTICA MILITAR
- TJMSP — 08003400220219260030 — Inquérito Policial Militar · 2021-11-05 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMSP
- Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial Militar
- Órgão julgador: 1ª Auditoria Militar Estadual / 3ª Auditoria Militar Estadual
- STM — 70003281220197110011 — Inquérito Policial Militar · 2019-08-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial Militar
- Tribunal: TJMSP / STM
- Órgão julgador: 1ª Auditoria Militar Estadual / 2ª Auditoria da 11ª CJM
- TJMMG — 20005505920229130004 — Inquérito Policial Militar · 2022-08-19 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial Militar
- Tribunal: TJMSP / TJMMG
- Órgão julgador: 1ª Auditoria Militar Estadual / 4ª Auditoria Judiciária Militar Estadual
- STM — 70003072220197050005 — Inquérito Policial Militar · 2019-10-21 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial Militar
- Tribunal: TJMSP / STM
- Órgão julgador: 1ª Auditoria Militar Estadual / Auditoria da 5ª CJM
- STM — 70000943420227010001 — Inquérito Policial Militar · 2022-02-11 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial Militar
- Tribunal: TJMSP / STM
- Órgão julgador: 1ª Auditoria Militar Estadual / 2ª Auditoria da 1ª CJM