TJRJ — 00350412420138190210

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHERGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-09-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 723ebb04071ee9f4296760f3e00560c81128f9787b8a3acd0c6163cff72f5bd1

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 45 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-09-13 a 2022-09-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-09-10
Definitivo (TPU 246)
2022-09-05
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-09-03
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2022-08-22
Conclusão (TPU 51)
2022-08-22
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-08-20
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-02-21
Provisório (TPU 245)
2018-02-21
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2017-11-08
Por decisão judicial (TPU 898)
2017-11-08
Conclusão (TPU 51)
2017-11-07
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-11-07
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 45. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-09-13T16:02:13.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2013-09-18T16:22:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2013-09-23T16:22:58.000Z — Denúncia (TPU 391)
  4. 2014-03-13T12:41:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  5. 2014-08-14T12:09:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  6. 2014-11-07T19:00:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  7. 2015-03-19T15:42:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  8. 2015-05-06T12:43:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  9. 2015-05-08T16:47:56.000Z — Publicação (TPU 92)
  10. 2015-05-12T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  11. 2015-06-24T18:33:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  12. 2017-04-17T14:22:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
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        }
      ]
    }
  13. 2017-08-09T13:12:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 5
        }
      ]
    }
  14. 2017-11-07T12:14:44.000Z — Documento (TPU 581)
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          "valor": 80
        }
      ]
    }
  15. 2017-11-08T17:18:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
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          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  16. 2022-08-22T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  17. 2022-08-22T16:30:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ]
    }
  18. 2022-09-05T11:00:35.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  19. 2013-09-13T16:42:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  20. 2013-12-06T15:09:02.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  21. 2013-12-06T15:25:41.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  22. 2014-03-20T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  23. 2014-08-20T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  24. 2014-09-02T17:28:48.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  25. 2014-09-03T10:41:37.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  26. 2014-11-12T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  27. 2015-01-21T17:11:35.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  28. 2015-01-22T11:23:03.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  29. 2015-03-20T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  30. 2015-05-08T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  31. 2015-06-25T18:33:07.000Z — Réu revel citado por edital (TPU 263)
  32. 2015-07-16T14:24:45.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  33. 2017-04-25T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  34. 2017-05-29T13:14:09.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  35. 2017-05-29T14:56:45.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  36. 2017-08-15T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  37. 2017-08-25T17:16:23.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  38. 2017-08-28T11:12:10.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  39. 2017-11-07T12:15:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  40. 2017-11-08T17:18:39.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.