Wiki Jurídica

Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Base de Cálculo — TRT2 00000593820115020481

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 1ª Vara do Trabalho de São VicenteGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-01-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4a5c8aa05d296db4f4213d5188d291b381f7681660996291eca4f23bada799c3

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 26 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2011-01-18 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-06-26 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2020-06-26 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  4. 2020-06-27 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2020-06-29 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2020-07-07 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2021-06-04 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  8. 2021-06-04 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  9. 2021-06-04 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  10. 2021-06-07 — Execução frustrada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  11. 2023-02-02 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  12. 2023-02-02 — Cumprimento de Levantamento da Suspensão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  13. 2023-02-17 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  14. 2023-02-17 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  15. 2023-02-24 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  16. 2023-02-24 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  17. 2023-03-09 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  18. 2023-03-09 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2020-06-26 trata do assunto oficial «Base de Cálculo»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/19
  2. O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2023-02-17 trata do assunto oficial «Base de Cálculo»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/24

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-01-18 a 2023-03-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-03-09
Definitivo (TPU 246)
2023-03-09
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-03-09
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-02-24
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-02-24
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-02-24
Publicação (TPU 92)
2023-02-24
Publicação (TPU 92)
2023-02-17
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2023-02-17
Expedição de documento (TPU 60)
2023-02-17
Expedição de documento (TPU 60)
2023-02-02
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2023-02-02
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Base de Cálculo | Indenização | Liberação/Entrega das Guias | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Depósito/Diferenças | Abono Pecuniário | Contribuição Sindical | Fruição/Gozo | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Equipamento de Proteção Individual - EPI | Adicional de Insalubridade | FGTS | Trabalho em Condições Análogas à de Escravo | Adicional Noturno | Saldo de Salário | Multa de 40% do FGTS | Vale Transporte | Multa do Artigo 477 da CLT | indenização Adicional | Plano de Saúde | Base de Cálculo | Seguro Desemprego | Anotação/Baixa/Retificação | Correção Monetária | Expurgos Inflacionários | Obstativa | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Reajuste Salarial | Auxílio/Tíquete Alimentação | Anotação/Retenção da CTPS

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–26 de 26. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2011-01-18T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30109",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de São Vicente"
  }
}
  2. 2020-06-26T14:02:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30109",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de São Vicente"
  }
}
  3. 2020-06-26T16:01:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30109",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de São Vicente"
  }
}
  4. 2020-06-27T00:41:58.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30109",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de São Vicente"
  }
}
  5. 2020-06-27T00:41:58.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30109",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de São Vicente"
  }
}
  6. 2020-06-29T09:05:36.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30109",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de São Vicente"
  }
}
  7. 2020-07-07T00:54:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30109",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de São Vicente"
  }
}
  8. 2021-06-04T16:27:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30109",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de São Vicente"
  }
}
  9. 2021-06-04T16:28:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30109",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de São Vicente"
  }
}
  10. 2023-02-02T16:38:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30109",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de São Vicente"
  }
}
  11. 2023-02-17T09:41:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30109",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de São Vicente"
  }
}
  12. 2023-02-17T09:41:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30109",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de São Vicente"
  }
}
  13. 2023-02-24T06:19:52.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30109",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de São Vicente"
  }
}
  14. 2023-02-24T06:19:52.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30109",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de São Vicente"
  }
}
  15. 2023-02-24T06:19:52.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30109",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de São Vicente"
  }
}
  16. 2023-02-24T06:19:52.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30109",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de São Vicente"
  }
}
  17. 2023-03-09T00:52:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30109",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de São Vicente"
  }
}
  18. 2023-03-09T00:52:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30109",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de São Vicente"
  }
}
  19. 2019-12-22T16:35:36.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30109",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de São Vicente"
  }
}
  20. 2020-06-26T14:01:53.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30109",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de São Vicente"
  }
}
  21. 2020-06-26T16:00:58.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30109",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de São Vicente"
  }
}
  22. 2021-06-04T16:28:37.000Z — Conclusão (TPU 15101)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30109",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de São Vicente"
  }
}
  23. 2021-06-07T13:45:37.000Z — Execução frustrada (TPU 276)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30109",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de São Vicente"
  }
}
  24. 2023-02-02T16:38:11.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30109",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de São Vicente"
  }
}
  25. 2023-02-17T09:40:02.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30109",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de São Vicente"
  }
}
  26. 2023-03-09T17:55:19.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30109",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de São Vicente"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.