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TRE-AC — 06002378220246010009

Classe: Notícia de Irregularidade em Propaganda EleitoralOrgao: 9 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 9ª ZONAGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-09-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7d72dbd0056ba8926072f7dd902706c25fc61dc01b0b241a318c6db02d8a633c

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-09-02 a 2024-09-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-09-05
Definitivo (TPU 246)
2024-09-05
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-09-05
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-09-05
Arquivamento (TPU 12430)
2024-09-05
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-09-05
Conclusão (TPU 51)
2024-09-04
Documento (TPU 581)
2024-09-02
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-09-02
Mero expediente (TPU 11010)
2024-09-02
Recebimento (TPU 132)
2024-09-02
Publicação (TPU 92)
2024-09-02
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Bem Particular

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-09-02T12:20:45.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2024-09-02T14:01:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2024-09-05T08:45:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2024-09-02T12:54:05.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2024-09-02T15:03:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2024-09-02T15:03:49.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2024-09-04T09:06:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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  8. 2024-09-05T02:00:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2024-09-02T12:20:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "16034",
    "nome": "9 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 9ª ZONA"
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  10. 2024-09-02T15:01:12.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16034",
    "nome": "9 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 9ª ZONA"
  }
}
  11. 2024-09-02T15:01:15.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16034",
    "nome": "9 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 9ª ZONA"
  }
}
  12. 2024-09-05T19:00:56.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "16034",
    "nome": "9 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 9ª ZONA"
  }
}
  13. 2024-09-05T19:01:40.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16034",
    "nome": "9 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 9ª ZONA"
  }
}
  14. 2024-09-05T19:01:45.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16034",
    "nome": "9 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 9ª ZONA"
  }
}
  15. 2024-09-05T19:01:45.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16034",
    "nome": "9 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 9ª ZONA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.